RIO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira que vai pedir à sua equipe econômica que avalie a possibilidade de criar um pacote de medidas fiscais parar criar o que ele classificou como uma espécie de “zona franca” no arquipélago do Marajó, no Pará. Segundo o presidente, essa nova “zona franca” funcionaria a partir de isenções fiscais.
A declaração foi dada durante o lançamento do programa Abrace o Marajó, comandado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O programa vai reunir ações de 15 ministérios e de bancos públicos para, segundo o governo, tentar reduzir o quadro de pobreza e vulnerabilidade social que atinge os municípios da região.
Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que já havia conversado com o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), sobre a possibilidade de o governo federal conceder isenções fiscais para atrair investimentos privados à região.
– Como o Hélder anunciou, eu havia conversado com ele, que ia tomar as providências junto ao nosso ministro da Economia (Paulo Guedes) para ver o que podemos fazer pra isentar no que for possível essa região. Algo parecido com uma zona franca – afirmou Bolsonaro.
Momentos antes da fala do presidente, Hélder Barbalho havia anunciado que o governo do Estado do Pará concederia isenção de ICMS para empreendimentos que se instalassem na região. E sugeriu que o governo federal fizesse o mesmo, para criar uma “zona de livre comércio”.
– E aí, claro, vem o meu pedido. Que, da mesma forma que o governo do estado está abrindo mão 100% do seu imposto estadual, que o governo federal possa avaliar, que possa ser isento o IPI, que possa ser o PIS e o Cofins, que possamos fazer do Marajó uma zona de livre comércio para efetivante garantir com que os paraenses possam investir no Marajó.
No Brasil, o modelo mais conhecido de zona franca é a que funciona em Manaus. Lá, o governo federal e estadual concedem uma série de isenções fiscais para atrair empresas a se instalarem na região.
O modelo, criado durante a Ditadura Militar, divide opiniões. Seus defensores afirmam que ele foi importante para o processo de integração da região amazônica. Seus críticos afirmam que ele cria distorções ao atrair empresas para regiões menos competitivas onerando os cofres públicos com isenções fiscais.
Uma das principais vozes contra o modelo de zona franca é, justamente, o ministro Paulo Guedes. Em setembro, ele classificou a Zona Franca de Manaus como “antieconômica”.
Bolsonaro defendeu a ideia de criar uma espécie de zona franca no Marajó argumentando que ela ajudaria a integrar a região.
– Tenho certeza de que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o brasil e o brasil todo integrado nos fará sentir aquela satisfação do dever cumprido – disse o presidente.
Durante o evento, Damares afirmou que o programa irá melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios do arquipélago e prometeu que eles estarão entre os melhores do país:
– Almejamos contribuir com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios do arquipélago do Marajó, que atualmente figuram entre os com menor IDH do país. Vai mudar, prefeitos. Nós vamos voltar nesse Palácio (do Planalto) e os municípios do Marajó serão os municípios mais ricos dessa nação.
Fonte: O Globo
