A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou, na manhã desta quinta-feira (5), o programa Tolerância Zero, para combater o descarte irregular de resíduos e as construções não-autorizadas em áreas de risco em encostas e às margens de rios e canais. O anúncio dos detalhes do programa foi feito no Centro de Operações Rio (COR), na Cidade Nova.
A expectativa da prefeitura é reduzir as possibilidades de enchentes em dias de chuva forte, como as que ocorreram no fim de semana passado. O programa deve ser implementado em quatro fases: identificando, cadastrando, removendo as famílias de locais de risco e então demolir estes imóveis.
A Prefeitura do Rio de Janeiro pretende decretar situação de emergência para que as famílias que perderam os bens possam resgatar o FGTS.
A ideia é que o projeto seja cumprido até abril. Na Muzema, na Zona Oeste do Rio, 20 imóveis em construção devem ser demolidos neste primeiro momento.
No Jardim América, sete outros imóveis devem ser demolidos. Três foram colocados abaixo e outros quatro devem ser destruídos nos próximos dias.
Em Rio das Pedras, na Zona Oeste, a prefeitura mostrou imagens de construções ao lado de valões e afirmou que 140 comércios e 19 famílias terão que ser removidas.
“Um processo desses leva em torno de dois meses, 60 dias. Não é porque tem uma denúncia de alguém ou a prefeitura fiscalizando verificou uma construção irregular que você vai lá, no dia seguinte, demolir. Você tem que identificar quem é o proprietário e dar o direito a ele de ter condições de legalizar, se for legalizado. Ou seja, todo processo tem um rito e, se você deu todas as condições e você não conseguiu identificar, pelo menos, o proprietário. Ou identificou e o proprietário fere a legislação, é um invasor, a prefeitura vai atuar e o processo final é a demolição”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno.
O secretário destacou que as famílias que terão que ser removidas em Rio das Pedras serão cadastradas no projeto Aluguel Social e, posteriormente, no programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
Sebastião Bruno afirmou ainda que vai à Brasília nos próximos dias com o prefeito Marcelo Crivella para tentar tratar de possíveis novos lançamentos do programa.
Na quarta (4), o prefeito já havia dito que iria até o governo federal pedir recursos para a construção de reservatórios para prevenir alagamentos.
Representantes da Comlurb afirmaram que muitos caminhões clandestinos vêm da Baixada Fluminense e jogam lixo na região de Fazenda Botafogo e Acari, além do trabalho de carroceiros clandestinos.
Via: G1
