Após nove meses, a Avenida Niemeyer abriu para carros num dia útil nesta segunda-feira (9). Às 8h, o trânsito fluía sem retenções.
A via que liga São Conrado ao Leblon, no Zona Sul, foi interditada em 28 de maio após um deslizamento que matou duas pessoas.
A reabertura foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e começou no último sábado (7).
As pistas estão liberadas ao tráfego de veículos, mas a ciclovia permanece fechada.
A Prefeitura afirma que fez 56 intervenções para contenção de encostas. O Ministério Público ainda avalia se vai recorrer da decisão do STJ.
“Nós gastamos mais de 30 milhões aqui nessas obras. Hoje a Niemeyer é um dos lugares mais seguros do Rio de Janeiro. É claro que pode ter um outro problema eventual, mas não naquele volume que tivemos há um ano atrás”, diz o prefeito do Rio Marcelo Crivella.
Em caso de chuva de 38 milímetros em uma hora e com ventos de até setenta quilômetros por hora, a avenida será fechada.
Cronologia
- No dia 7 de fevereiro de 2019, uma forte chuva atingiu a Avenida Niemeyer, causando o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia. Pelo menos quatro pontos de deslizamento bloquearam a via. Dois ônibus foram atingidos pelos deslizamentos de terra, e duas pessoas morreram. Outro temporal causou um novo deslizamento de terra, sem feridos, no dia 16 de maio de 2019.
2. No dia 28 de maio do ano passado, a justiça do Rio, através de decisão da juíza Mirela Erbisti, da 3ª vara de Fazenda Pública, determinou o fechamento da Niemeyer até a conclusão das obras de contenção de encosta pela prefeitura, acatando um pedido do Ministério Público, que indicou haver risco de deslizamentos de terra e rochas.
3. A decisão foi mantida em segunda instância, pelo presidente do TJ, em junho.
4. A Prefeitura recorreu nas duas instâncias, apresentou novos laudos, mas não conseguiu a reabertura. Em meio ao vai e vem jurídico, o prefeito Crivella criticou a decisão da juíza Mirela Erbisti, e afirmou que ela é “tem uma beleza de parar o trânsito, mas que não deveria praticar”. O presidente do TJ, Claudio de Mello Tavares, reagiu dizendo que as declarações eram um ataque à democracia e machistas.
5. A prefeitura diz que até dezembro foram feitas 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer, ao custo aproximado de R$ 34 milhões.
6. Em janeiro, a administração municipal mais uma vez pediu a reabertura na primeira instância, e a juíza da 3ª Vara Pública disse que iria se manifestar depois de um posicionamento do Ministério Público, sem especificar data.
7. O MP deu prazo de 30 dias a partir de 6 de fevereiro pra dar um parecer. Portanto supostamente o Ministério Público recebeu ontem, dia 6, um laudo feito pelos técnicos do órgão, que analisaram as intervenções da prefeitura no local. Os promotores terão até 48 horas para dizer se concordam, ou não, com a reabertura da via.
8. A procuradoria do município entendeu que como a decisão da primeira vara não estipulava prazo para a manifestação do MP automaticamente a promotoria teria que se posicionar em 5 dias, segundo o código de processo civil.
9. Como isso não aconteceu, a prefeitura recorreu ao STJ em fevereiro que decidiu pela reabertura da Niemeyer. “O tribunal foi definitivo. Ele disse que houve uma interferência indevida numa matéria de competência da prefeitura. Esse foi o grande avanço que a decisão trouxe para nós aqui no Rio de Janeiro”, afirmou o prefeito Marcelo Crivella, neste sábado (7).
10. Em nota, o presidente do TJ-RJ, o desembargador Cláudio Melo Tavares, lamentou as declarações do prefeito: “uma vez que, no momento do deferimento da liminar, a situação de fato exigia a garantia da integridade física e do direito à vida da população carioca, ante omissão de setor da administração pública municipal, reafirmando o direito fundamental de acesso à Justiça”.
11. O Ministério Público ainda não decidiu se vai recorrer. Os promotores pediram ao Grupo de Apoio Técnico uma avaliação sobre documentos e as obras da prefeitura. O prazo para a conclusão da análise vai até 19 de março. O perito da Justiça que acompanha as obras diz que ainda há risco e ressalta que a prefeitura ainda não cumpriu todas as medidas necessárias para garantir a segurança.
Via: G1
