O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (9) em entrevista à GloboNews que o governo deveria ter enviado ao Congresso Nacional no início do ano passado todas as propostas de reforma.
Ao programa GloboNews Miriam Leitão, Maia disse ainda que o Poder Legislativo não pode votar “oque não existe” e que “o problema não está no Congresso”.
No ano passado, o governo enviou, e o Congresso aprovou a reforma da Previdência Social. Em novembro, o Palácio do Planalto enviou a chamada “PEC emergencial“, uma proposta de emenda à Constituição que cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas. Há, ainda, a expectativa que o governo envie as reformas administrativa e tributária.
“O governo deveria ter encaminhado todas essas reformas no início do ano passado. A emergencial só chegou em novembro, a tributária, aliás, eu não posso votar o que não existe. A administrativa e a tributária não chegaram no Congresso Nacional ainda, na Câmara dos Deputados. A emergencial chegou no Senado em novembro”, afirmou o presidente da Câmara.
Indagado sobre declarações segundo as quais o Congresso poderia ter atrasado algumas votações importantes, Maia declarou:.
“Não são só as reformas que vão resolver o problema. O governo tem valorizado decisões internas, de redução de burocracia, de mais liberdade econômicas, que eles tinham certeza que isso ia reativar a economia. A redução da taxa de juros do Banco Central, eles tinham certeza que isso também ia reativar a economia. Não é só projetos aprovados pelo Congresso que vão gerar impacto no curto prazo.”
“O problema não está no Congresso. O Congresso já mostrou que, na pauta de reestruturação do Estado, nós estamos prontos para colaborar”, acrescentou Maia, em outro trecho”, concluiu.
Cenário internacional
Durante a entrevista, Rodrigo Maia foi questionado sobre o atual cenário econômico, com incertezas causadas pela epidemia do coronavírus e pela crise no preço do petróleo.
No último fim de semana, Maia afirmou em uma rede social que o cenário internacional “exige seriedade e diálogo das lideranças do país”.
“A nova crise do petróleo produzirá o diálogo?”, indagou a jornalista Miriam Leitão.
“A gente tem que olhar da perspectiva do final do ano para cá, porque senão vamos transferir todas as nossas mazelas para uma crise internacional, que, claro, vai afetar nossa economia. […] A crise inicial que reduziu nosso crescimento [previsto pelo governo para 2020] para 2% – e as grandes consultorias já projetaram abaixo de 2% – não tem relação direta com a crise internacional. Então, nós temos que sair do ponto de partida dos nossos problemas, senão a gente transfere para os outros os nossos problemas e fica fácil encontrar uma solução que não vai, mais uma vez, resolver os nossos problemas”, respondeu.
Rodrigo Maia, então, disse ver “desorganização”, afirmando que o Brasil irá superar o que chamou de “tsunami internacional” se entender o porquê de a economia “não crescer”.
“Eu acho que a gente está desorganizado. Para o Brasil sair melhor desse tsunami internacional, a gente tem que entender por que a nossa economia não cresce. Por que depois da reforma previdenciária, onde muitos da equipe econômica diziam que a economia ia crescer 3,5%, 4%, isso não ocorreu? Uma frustração. Por que isso?”, indagou.
Para o presidente da Câmara é importante o país compreender que, mesmo após a aprovação da reforma da Previdência e da PEC do teto de gastos, os investidores ainda têm “receio” em aplicar em recursos no país.
“Nossa poupança interna continua muito baixa, nós precisamos de investimento externo”, completou.
Postura de Bolsonaro
Em outro trecho da entrevista, Maia foi questionado se avalia que o presidente Jair Bolsonaro tem “quebrado o decoro”. O presidente da Câmara respondeu: “Eu acho que o presidente tem uma forma que respeita pouco a liturgia do cargo. Isso gera conflitos”.
Maia, então, foi questionado se a postura de Bolsonaro representa quebra de liturgia ou quebra de decoro. Ao que respondeu:
“Eu acho que ele conflita, ataca demais a imprensa, ataca demais o Congresso.”
Eventual nova CPMF
Ainda na entrevista à GloboNews, Rodrigo Maia foi questionado se há alguma possibilidade de o Congresso aprovar um imposto nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
Maia, então, respondeu: “Isso, esquece. Nem pensar.”
Segundo ele, o texto a ser aprovado na reforma tributária não representará aumento de impostos.
Fonte: G1
