O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), publicou, nesta sexta-feira (13), um decreto que regulamenta o enfrentamento ao coronavírus na cidade. À tarde, à prefeitura ele deu entrevista em que citou outras medidas, como a suspensão de todos os eventos que dependem de alvará da prefeitura, a a partir de segunda-feira (16).
O decreto permite a “restrição excepcional e temporária de entrada e saída da cidade”, por rodovias portos ou aeroportos.
Isso dependeria, segundo o texto, de recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O decreto também permite a realização compulsória (sem consentimento) de vacinação, exames médicos e outros tipos de testes de saúde. A regra não detalha como isso ocorreria.
O prefeito afirmou também na coletiva da tarde que todos os eventos que dependem de alvará da prefeitura ficam suspensos a partir da segunda.
“Os nossos próprios e esses privados. Claro que a taxa será devolvida ou usada em outra oportunidade. Taxas para o alvará serão reembolsadas e assim também com quem comprou ingresso”, disse.
A Prefeitura também fica autorizada a adotar, segundo o decreto:
- isolamento
- quarentena
- coleta de amostras clínicas (compulsoriamente, inclusive)
- estudo epidemiológico (compulsoriamente, inclusive)
- exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver
- suspensão de atividades no setor público
A regra ainda permite a dispensa de licitação de bens, serviços e insumos utilizados no enfrentamento à doença, enquanto houver a emergência.
Também será possível a importação de produtos médicos que não tenham registro na Anvisa, desde que tenham aval de autoridade estrangeira ou do Ministério da Saúde.
À tarde, a prefeitura informou que vai adotar mais as seguintes medidas e recomendações:
- Recomendar ônibus e BRTs evitarem superlotação
- Não conceder licença para eventos que causem grandes aglomerações
- Suspender licenças (de eventos) concedidas a partir de 2ª
- Suspender visitas nas casas de abrigos de idosos da prefeitura
- Recomenda que pessoas de baixa imunidade saiam de casa (asma pneumonia tuberculose câncer demais crônicos e transplantados)
- Recomenda evitar cumprimentos como beijos e abraços
- Suspensas a partir de 2a nas casas de providências, teatros, cinemas, lonas e museus da prefeitura
- Distribuição de álcool gel
- Suspensos períodos de férias da Saúde e da assistência social durante a pandemia
- Estabelecido o gabinete de crise
- Orientação a evitar frequência em cinemas e teatros particulares
- Recomenda que atividades esportivas no Engenhão não sejam abertas ao público
- Recomenda jornadas de trabalho alternativas (indústria 1o turno às 6h, comércio 8h, serviço 10h) para evitar superlotação nos transportes
- Apelo para que adotem o trabalho em casa
- Prefeitura vai adotar escalas alternativas e trabalho em casa
- Suspende aulas da rede municipal (mantido o almoço)
Na terça feira, o gabinete se reencontra para avaliar se o plano foi suficiente ou se precisa de mais medidas. Crivella também comentou sobre o decreto.
“Todas essas hipóteses (do decreto) foram avaliadas na reunião do grupo de crise pela manhã. Estamos certos que com essa medida vamos evitar um efeito vórtice”, disse o prefeito.
A recomendação da Secretaria de Saúde para quem tem uma gripe leve – sem dificuldade de respirar e sem febre – é que fique em casa. Caso sinta algum desses dois sintomas, deve procurar una Clínica da Família. Qualquer dúvida pode ser tirada por meio do 136.
Via: G1
