Jornal Povo

Alerj aprova 10 projetos de lei para evitar abusos durante a pandemia de coronavírus

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou na quarta-feira (18), em regime de urgência, dez projetos relacionados ao novo coronavírus. O objetivo das propostas é evitar abusos durante a pandemia.

As propostas vão agora para avaliação do governador Wilson Witzel, que tem 15 dias para vetá-las ou aprová-las para que se tornem leis.

Confira a lista completa dos projetos

Entre os projetos aprovados pela Alerj há um que proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços, como é o caso do álcool gel.

Outro inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final que chega para o consumidor.

Um terceiro determina que passagens aéreas e pacotes turísticos sejam remarcados ou cancelados sem taxas enquanto durar a pandemia.

Durante a votação, 25 dos 70 deputados participaram de forma remota. Essa foi uma das medidas adotadas pela Alerj para evitar aglomerações.

Via: G1

Attention Required! | Cloudflare

Sorry, you have been blocked

You are unable to access jornalpovo.com.br

Why have I been blocked?

This website is using a security service to protect itself from online attacks. The action you just performed triggered the security solution. There are several actions that could trigger this block including submitting a certain word or phrase, a SQL command or malformed data.

What can I do to resolve this?

You can email the site owner to let them know you were blocked. Please include what you were doing when this page came up and the Cloudflare Ray ID found at the bottom of this page.