A Assembleia Legislativa do Rio aprovou na quarta-feira (18), em regime de urgência, dez projetos relacionados ao novo coronavírus. O objetivo das propostas é evitar abusos durante a pandemia.
As propostas vão agora para avaliação do governador Wilson Witzel, que tem 15 dias para vetá-las ou aprová-las para que se tornem leis.
Confira a lista completa dos projetos
Entre os projetos aprovados pela Alerj há um que proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços, como é o caso do álcool gel.
Outro inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final que chega para o consumidor.
Um terceiro determina que passagens aéreas e pacotes turísticos sejam remarcados ou cancelados sem taxas enquanto durar a pandemia.
Durante a votação, 25 dos 70 deputados participaram de forma remota. Essa foi uma das medidas adotadas pela Alerj para evitar aglomerações.
Via: G1
