A Justiça Federal deu neste domingo prazo de 72h para que os governos federal, estadual e municipal detalhem os planos de combate ao novo coronavírus no Rio de Janeiro.
Determinou que autoridades informem número de leitos, equipamentos e funcionários temporários que serão necessários.
A juíza Carmen Sílvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do RJ, atendeu pedido da Defensoria Pública da União.
Ela intimou “pessoalmente e com urgência”, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos, e a Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Ana Beatriz Busch, a fornecerem informações.
Segundo a decisão, eles devem esclarecer as seguintes questões:
- qual a previsão de leitos dedicados e cronograma de instalação e de disponibilização de hospitais Municipais, Estaduais e Federais no Estado do Rio de Janeiro dedicados?
- qual a previsão de necessidade e contratação de pessoal temporário?
- qual a previsão de compras de insumos necessários para o Hospital Federal de Bonsucesso?
- qual a previsão de compra de EPI pra os profissionais de saúde?
- quais as providências necessárias para atualização das informações nos sítios oficiais das secretarias e órgãos de saúde dos três entes?