O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que medidas “excessivas” adotadas por governadores para enfrentar a pandemia de coronavírus poderão ter efeito colateral “danoso”.
Segundo o presidente, a medida provisória que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública é uma forma de “preservar empregos”.
“A vida das pessoas está em primeiro em lugar. Agora, um detalhe: a dose do remédio não pode ser excessiva de modo que o efeito colateral seja mais danoso do que o próprio vírus. Esse é o cerne da questão”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
O presidente vem criticando governadores nos últimos dias, como o paulista João Doria (PSDB-SP) e o fluminense Wilson Witzel (PSC-RJ), em razão de medidas de distanciamento social, com paralisação de atividades comerciais, por exemplo.
“Ninguém está demitindo ninguém. O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando um remédio em excesso, que leva ao desemprego”, afirmou.
Bolsonaro informou que terá duas videoconferências nesta segunda, uma com governadores da região Norte e outra com governadores do Nordeste, para discutir ações contra o coronavírus. Chefes do executivo de outras regiões deverão participar de videoconferências nos próximos dias.
Medida provisória
Sobre a MP editada no domingo, Bolsonaro destacou a possibilidade de colocar funcionários em férias, o que ele considera “melhor do que ser demitido”.
“Flexibiliza mais ainda a CLT, é uma maneira de preservar empregos. Diminui tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido, basicamente é por aí essa nossa MP”, disse Bolsonaro.
O presidente disse que não é possível “evitar” os efeitos do coronavírus, já que não existem vacina e remédio. Assim, segundo ele, o governo trabalha para estender a curva de contaminação (diluir no tempo o número de contágios). Nesse período, conforme Bolsonaro, não se pode levar o “pânico” aos brasileiros.
“Nós não temos como evitar os efeitos do coronavírus. Não tem vacina e, por enquanto, ainda não tem tratamento. Nós não podemos levar o pânico para a sociedade, porque o pânico é uma doença também, mais grave que a própria causa do vírus”, disse.
“Estamos fazendo o possível, não dá para ir além do que estamos fazendo”, acrescentou.
‘Novo horizonte’ em semanas
Bolsonaro foi questionado sobre a declaração do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que defendeu adiar as eleições municipais previstas para outubro desde ano. Para Bolsonaro, o pleito está distante e o país poderá ter um “novo horizonte” no combate à pandemia nas próximas semanas.
“Está muito longe ainda [eleição municipal], acredito que nas próximas semanas brasil começar a ter novo horizonte para essa questão do vírus”, afirmou.
Dívida dos estados
Bolsonaro informou que o governo até pode suspender o pagamento da dívida dos estados com a União, porém é preciso discutir os impactos da medida com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O custo poderia chegar a R$ 18 bilhões.
“A gente pode tomar. Pode, mas tem que ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer na ponta da linha quanto é que custa, não sei quantos bilhões, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano aqui, custaria essa medida para estender para os demais estados”, disse.
Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão por seis meses do pagamento, por parte do estado de São Paulo, de parcelas relativas ao contrato de refinanciamento da dívida com a União.
Moraes atendeu a um pedido apresentado pelo estado de São Paul e determinou na decisão liminar que os recursos que seriam pagos à União sejam destinados à Secretaria de Saúde no combate à pandemia do novo coronavírus. Cada parcela mensal, segundo o governo paulista, tem o valor aproximado de R$ 1,2 bilhão.
Fonte: G1
