Fluminense pede suspensão de penhora na Justiça para manter pagamentos durante pandemia

Em postagem no Instagram na última sexta-feira, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, afirmou que “o clube vem tomando várias medidas que serão anunciadas em breve para amenizar os prejuízos” da paralisação do futebol diante da pandemia do coronavírus. Uma ação já foi feita internamente, com a redução de 15% dos salários de diretores, gerentes e prestadores de serviço nesse período. E outra pode vir da Justiça.

Nos últimos dias, o departamento jurídico do Fluminense entrou com uma ação na 6ª Vara Cível da Capital-RJ pedindo a suspensão de uma penhora por seis meses, sob o argumento de precisar destinar a verba para o pagamento de salários, planos de saúde e alimentação dos funcionários e se comprometendo a comprovar essa utilização. O processo em questão é referente ao aluguel de um casarão na Rua Belisário Távora, nas Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Trata-se de um antigo processo de 2007, em favor do espólio de Nello Bianchi. O clube alugou o imóvel em 1990, como alojamento de jogadores que viessem de fora, e continuou ocupando o local após o prazo mínimo de 30 meses em contratos desse tipo. Mas deixou de pagar o aluguel e o IPTU de abril de 2002 a fevereiro de 2007. Em 2018, a Justiça determinou a penhora de parte de suas receitas de transmissão até completar a execução total, que era de R$ 3,2 milhões em 2017.

O GloboEsporte.com apurou que o Flu tentará o mesmo em outros processos, mas deu prioridade à penhora sobre as receitas de transmissão, sua principal fonte de renda atualmente. Para diminuir o prejuízo na pandemia, o clube irá adotar medidas também em outras áreas além da jurídica.

O Fluminense solicitou autorização para usar o valor já penhorado de R$ 3.039.941,64. Ou seja, se o juiz da 6ª Vara Cível da Capital-RJ deferir o pedido, o clube terá à disposição uma quantia que equivale a praticamente um mês de sua folha salarial no futebol, que gira em torno de R$ 3,5 milhões. A diretoria tem esperança de conseguir uma decisão rápida, porém, joga contra ela o expediente reduzido da Justiça brasileira, que tem operado em caráter de urgência na quarentena.

A atual diretoria tricolor, comandada pelo presidente Mário Bittencourt, assumiu o cargo em junho de 2019 com dois meses e meio de atraso de pagamentos e tem se esforçado para quitar a dívida tanto com jogadores quanto com funcionários. Antes da virada do ano, por exemplo, quitou a remuneração de carteira (CLT) de setembro, outubro e novembro, além das duas parcelas do 13º. Mas as dificuldades ainda não foram totalmente superadas em 2020.

Neste começo de ano, o clube precisou dividir a remuneração de dezembro: saldou 70% e depois os outros 30%. E novamente teve que parcelar o pagamento de janeiro, desta vez em 50%, 30% e 20%. Atualmente, os salários de fevereiro estão atrasados – os de março vencem no quinto dia útil de abril –, e os funcionários PJ (pessoa jurídica) ainda faltam receber 20% do mês de janeiro. O Tricolor também tem algumas folhas em aberto de direito de imagem com o elenco.

Fonte: Globoesporte