O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou na manhã deste sábado (4) que pretende oferecer 20% de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), além de outras medidas para dar fôlego aos contribuintes durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus.
As propostas deverão ser apresentadas na próxima semana à Câmara dos Vereadores por meio de um Projeto de Lei.
O anúncio foi feito pelo prefeito durante reunião do Gabinete de Crise. São quatro medidas para reduzir o impacto do pagamento de impostos durante este contexto de crise econômica.
Além do desconto no IPTU e ISS, ele pretende reeditar o programa de renegociação de débitos Concilia Rio, conceder perdão de multa moratória para pagamento de tributos e oferecer compensação tributária a hotéis que estão oferecendo serviços de hospedagem em cooperação com o município.
Veja os detalhes de cada uma das propostas:
- Redução de 20% no valor do ISS devido de abril a julho de 2020, desde que pagos à vista pelo contribuinte no vencimento do imposto
- Redução de 20% de IPTU das cotas em aberto e a vencer, desde que pagas à vista também no vencimento a ser determinado por meio de decreto.
- Perdão de multa moratória para pagamento de tributos com até cinco meses de atraso, válido para ISS de abril a julho e, também, para o IPTU.
- Reedição durante três meses do programa de renegociação de débitos tributários de IPTU, ISS e ITBI conta com um desconto adicional de 10% sobre o valor total do débito conciliado, além da redução de 80% nos encargos para pagamento à vista; para pagamento parcelado em até 12 vezes será dado 10% de desconto sobre o valor original da dívida e 60% sobre os encargos. Para pagamento em mais parcelas será concedido apenas o desconto de 10% sobre o valor original.
- Hotéis que tiverem dívidas de IPTU poderão quitar o débito com 40% de desconto sobre o principal, além disso quando pago à vista terá direito ainda a 80% de desconto na mora. Para pagamento em até 12 vezes, o desconto sobre os encargos será de 60%. Já para parcelamento maior será dado somente o desconto de 40% sobre o débito original.
- Hotéis que estão oferecendo hospedagem para acolhimento de idosos poderão abater do valor a receber do Município de suas dívidas de ISS e de IPTU.
- Fonte: G1
