O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (7) que está em elaboração um projeto de ajuda financeira aos estados para mitigar no curto prazo a queda na arrecadação de impostos em razão da crise do coronavírus.
Segundo Maia, o texto deverá ser votado no lugar do chamado Plano Mansueto – proposta de ajuste fiscal aos entes federados em dificuldade financeira, mas que possui também medidas de médio e longo prazos.
“A minha opinião é que vai ser difícil construir um acordo no Plano Mansueto. O Plano Mansueto trata de temas estruturais e há uma convergência em todos os campos políticos que as soluções nas próximas semanas precisam ser soluções para o enfrentamento dessa crise em todos os campos, mas no curto prazo”, disse.
Ele explicou que a ideia é construir o texto em conjunto com a equipe econômica do governo a tempo de ser votado pela Câmara ainda nesta semana.
Ao contrário do Plano Mansueto, que é um texto mais amplo, com diversas medidas de ajuste fiscal, o projeto em elaboração devará ser mais “enxuto”, focado em tratar da questão do ICMS e de garantir linhas de créditos aos estados para os próximos três meses.
“[Será] um texto enxuto que trate do curto prazo, trate do ICMS para os próximos três meses, e trate da possibilidade de abrir linhas, garantir linhas de financiamento para todos os estados para o enfrentamento dessa crise num patamar que foi liberado em outras crises, em outros momentos”, afirmou Maia.
Nos próximos três meses, Maia calcula que a queda na arrecadação de ICMS deverá ser da ordem de 30% a 40%, dependendo do estado.
“Da parte dos governadores, me parece que esse encaminhamento vai bem, atende a todos. O que gostaríamos é que a gente possa construir isso junto com a equipe econômica para que a gente tenha uma harmonia maior.”
A preocupação, de acordo com ele, é que o objetivo original do plano, de ajudar os estados endividados, acabe sendo “distorcido” com a votação neste momento, uma vez que as medidas de médio e longo prazo de refinanciamento das dívidas poderiam acabar “contaminando as contas dos estados para o futuro”.
“O que nos preocupa é que o Plano Mansueto, que tem uma finalidade, acabe sendo distorcido, incluindo temas que vão, na verdade, garantir recursos, financiamentos com outra expectativa, com outro caráter, endividando mais os estados no longo prazo”, disse.
A expectativa era de que o Plano Mansueto fosse votado nesta semana pela Câmara. A matéria já constava da pauta da sessão de segunda-feira (6), mas foi adiada em um dia por falta de acordo. Nesta terça, Maia informou que ainda não havia consenso em torno da proposta.
Maia não descartou, porém, votar o Plano Mansueto no futuro, quando a crise do coronavírus tiver passado.
Plano em debate
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a articular pessoalmente uma modificação no chamado Plano Mansueto, informou nesta segunda o blog da jornalista do G1 e da GloboNews Ana Flor. A intenção era ampliar o limite de endividamento dos governadores ao longo de 2020.
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), afirmou ao blog que dedicou um capítulo inteiro do seu relatório do Plano Mansueto a situações de calamidade, como a que o Brasil enfrenta em função da pandemia do coronavirus.
“Vamos abrir uma janela de gastos para este momento, que se feche em 31 de dezembro ou antes, se o fim do estado de calamidade for decretado”.
Fonte: G1
