A força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, à frente da operação Lava-Jato, se manifestou pelo fortalecimento da democracia e das instituições em meio a protestos que pdem intervenção militar e fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso. O mais recente ato, no último domingo, teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.
“A Lava-Jato entende que o momento deflagrado pela crise de saúde em decorrência do coronavírus exige, de todos nós – das instituições públicas, de seus representantes e da sociedade civil – compromisso com ações que fortaleçam a democracia, a integridade, a solidariedade e a segurança institucional, sanitária e econômica de nosso país”, disseram os procuradores em nota enviada à BBC.
A força-tarefa ressaltou que, como parte do Ministério Público, sempre defendeu e defende a Constituição: “A força-tarefa da operação Lava-Jato, como parte do Ministério Público brasileiro, defende e sempre defendeu a Constituição, a ordem jurídica, o regime democrático e o interesse público, na esfera de suas atribuições”,
Nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF abertura de um inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia no país. O objetivo é saber como é a estruturação desses atos e se há financiadores.
Os atos aconteceram em várias cidades brasileiras e os manifestantes pediram a reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar no país. O andamento do pedido está em sigilo e foi direcionado ao ministro Alexandre de Morais. Entre os alvos estariam deputados federais, o que justifica que a investigação fique a cargo do STF.
Aras argumentou que o Estado brasileiro admite como única ideologia a democracia participativa e que qualquer ato contra ela afronta a a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”.
Na manhã desta segunda-feira, em encontro com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Bolsonaro afirmou que defende o Supremo e o Congresso “abertos e transparentes”.
Fonte: O Globo
