O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo. A exoneração ocorreu “a pedido”, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).
Moro, no entanto, foi pego de surpresa pela exoneração – que não ocorreu “a pedido” como diz o Diário Oficial – e ficou indignado. O ministro não assinou a demissão e não esperava que isso ocorresse nesta sexta. Como o cargo é de livre nomeação do presidente, o ministro não precisaria assinar o despacho. Moro pretende dar uma entrevista nesta sexta às 11h, quando deverá anunciar sua demissão.
Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro não respondeu.
Ainda em 2018, quando comunicou a escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, Bolsonaro disse que o ministro teria “carta branca” e que não havia influência dele sobre qualquer cargo da pasta. (Veja vídeo abaixo)
“Parabéns à Lava Jato. O recado que eu estou dando a vocês é a própria presença do Sergio Moro no Ministério da Justiça, inclusive Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], para combater a corrupção. Ele pegou o Ministério da Justiça, é integralmente dele o ministério, sequer influência minha existe em qualquer cargo lá daquele ministério. E o compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção e ao crime organizado”, declarou Bolsonaro em 2018.
O G1 questionou o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça por e-mail, por volta das 6h50 desta sexta-feira, sobre o motivo para a exoneração de Valeixo e a possibilidade de Moro deixar o ministério, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Pouco antes das 7h, Bolsonaro fez uma postagem numa rede social, mas ignorou o assunto. O texto que ele publicou trata de obras entregues pelo governo federal.
Nomes cotados para o cargo
Ainda não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Conforme informou a colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi, Bolsonaro quer o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para o cargo.
Ramagem foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente. O nome, no entanto, não tem o apoio de Moro.
Também foram cotados os seguintes nomes:
- Anderson Gustavo Torres, secretário de segurança pública do DF;
- Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.
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Bolsonaro, Moro e PF
Bolsonaro avisou a Moro que substituiria o diretor-geral da PF numa reunião às 9h de quinta-feira.
Moro resistiu. Relatos obtidos pelo blog da jornalista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi indicam que não houve uma justificativa clara apresentada para a troca. Segundo esses relatos, o problema para Bolsonaro não é Maurício Valeixo, e sim o próprio ministro.
A intenção, segundo interlocutores, seria colocar na PF um nome próximo do presidente. O diretor-geral exonerado é visto como o braço direito de Sergio Moro na pasta. Com a troca, a avaliação é de que o sucessor não teria um perfil similar.
Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.
Apesar de ter prometido a Moro quando o escolheu para comandar a pasta da Justiça que o trabalho dele não sofreria interferências, Bolsonaro e Moro acumulam divergências.
Em agosto de 2019, Bolsonaro já havia feito uma primeira tentativa de trocar o comando da PF, depois de a corporação resistir a uma substituição na superintendência do Rio de Janeiro, que chegou a ser anunciada pelo presidente, mas não foi concretizada.
Na ocasião, Bolsonaro disse que “ele [Valeixo] é subordinado a mim, não ao ministro, deixar bem claro isso aí. Eu é que indico, está na lei, o diretor-geral.”
Avaliação da área militar
No Palácio do Planalto, ministros da área militar avaliavam, na quinta, que a saída de Valeixo pode dar a impressão de que o presidente deseja interferir na Polícia Federal.
Questionado sobre o assunto no fim da tarde de quinta, o chefe da Casa Civil, Braga Netto disse:
“A pergunta sua é por conta dessas notícias que estão correndo. Vou te responder simplesmente o seguinte: a assessoria do ministro Moro já desmentiu a saída dele agora do governo. Tá? Já tá publicada essa informação.”
Associações reagem
Em nota divulgada ainda na quinta-feira, a Associação de Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) criticaram a possibilidade de nova mudança no comando da corporação.
“Essas especulações, infelizmente, prejudicam a estabilidade da Polícia Federal, a sua governança e colocam em risco a própria credibilidade na lisura dos trabalhos da instituição. O problema não reside nos nomes de quem está na direção ou de quem vai ocupá-la. Mas sim, na absoluta falta de previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”, diz o comunicado.
“Nos últimos três anos, a Polícia Federal teve três Diretores Gerais diferentes. A cada troca ou menção à substituição, uma crise institucional se instala, com reflexos em toda a sociedade que confia e aprova o trabalho de combate ao crime organizado e à corrupção.”
A nota também pede que o Congresso aprove projetos que garantam um mandato por prazo determinado à direção-geral da PF e a autonomia da corporação. “Somente tais medidas irão proteger a PF de turbulências e garantir a continuidade do trabalho de qualidade prestados ao Brasil”, dizem as entidades.
Fonte: G1
