Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), propôs aos senadores o congelamento do salário de servidores por até um ano e meio (18 meses). Essa seria a principal contrapartida do projeto de socorro aos estados e municípios, que deve ser votado ainda esta semana na Casa. A versão costurada é uma alternativa ao texto aprovado na Câmara, classificado como “pauta bomba” pelo governo, pois não incluía medidas compensatórias.
O projeto também deve incluir a suspensão das dívidas com bancos públicos e a União pelos próximos quatro meses, segundo senadores ouvidos pela CNN. O impasse ainda persiste na questão da recomposição de tributos que incidem sobre o consumo, o ICMS e ISS.
A proposta feita pela Câmara, e que desagradou o governo, tinha um impacto estimado em cerca R$ 80 bilhões porque previa a recomposição, por meio de transferência direta de recursos da União, equivalente à arrecadação perdida dos tributos, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Para reduzir o impacto fiscal aos cofres públicos, o ministério da Economia sugeriu ao Senado um valor fixo de R$ 40 bilhões, além da mudança no critério de distribuição, que levaria em consideração o número de habitantes.
Mas os senadores resistem a esse trecho pois alegam que os valores ficariam muito abaixo do que é arrecadado em um cenário econômico de normalidade, por isso, querem manter a previsão de R$ 80. A última tentativa agora é chegar a um acordo de R$ 60 bilhões. No entanto, Alcolumbre tem dito aos parlamentares que deverá incluir na íntegra a sugestão do texto pois tem a intenção de fazer esse aceno ao Executivo.
O gesto vem num momento em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem adotado um tom mais crítico ao governo e ao ministro Guedes. Enquanto isso, Alcolumbre segue sendo o principal articulador do governo federal no Congresso Nacional. Hoje, o presidente do Senado espera encontrar com Maia para debater as mudanças no texto, após a sessão das duas casas.
Acolumbre também pretende apresentar o relatório do texto de ajuda aos estados na quinta-feira (30/04) e colocar a matéria em votação no sábado (02/05), já que sexta-feira (01º/05) é feriado.
Fonte: CNN
