RIO – Em ofício enviado pelo governo do estado ao Ministério Público do Rio, na noite de quinta-feira, o governador Wilson Witzel afirma que já está sendo elaborada a proposta de lockdown no Rio a fim de combater o avanço do novo coronavírus ao contrário do seu discurso dos últimos dias em relação ao bloqueio total. Nela, constam o bloqueio de estradas; a criação de uma autorização para as pessoas circularem nas ruas; e a proibição de carros particulares nas vias, com algumas exceções.
Em nota, o governo afirma que as propostas servem para subsidiar uma possível adoção de medidas mais restritivas de isolamento. Não há determinação de prazo para implementação das medidas previstas, nem mesmo como seriam implementadas e por quanto tempo. O documento foi uma resposta aos ofícios encaminhados pelo MP, nos dias 4 e 6 deste mês, que recomendou tanto ao estado quanto à prefeitura o recrudescimento do isolamento social diante do aumento de casos e óbitos no Rio e da situação da rede de saúde pública apontada em estudo da Fiocruz.
O MP agora aguarda as informações complementares prometidas pelo governo do estado no último ofício ainda nesta sexta-feira. O mesmo vale para a prefeitura que não respondeu às recomendações do órgão.
Witzel admite, no documento, que a rede de saúde estadual está muito próxima ao colapso total. E acrescenta que a criação de hospitais de campanha (nove no total) não tem sido suficiente para atender a demanda diante do aumento descontrolado de casos. Segundo os números de quinta-feira, 1.176 pacientes aguardam na fila por um leito de enfermaria ou de UTI na capital.
Até pouco antes do envio do ofício ao MP, divulgado pela entidade na quinta-feira à noite, o governador se demonstrava contrário à implementação do lockdown por decreto estadual. Ainda na tarde da quinta-feira, Witzel, no entanto, dissera ao GLOBO que o lockdown ficaria a cargo dos municípios, apenas com apoio do estado, incluindo a segurança pública. Em nota, o governador reforçou que “o estado decretou medidas de restrição e distanciamento social para todo o Rio de Janeiro. Tais medidas foram renovadas até o dia 11 de maio”.
Na quarta-feira, em sua página no Twitter, o governador havia ressaltado que as medidas tomadas desde março já se aproximavam de um lockdown e que poderiam ser reforçadas.
O bloqueio total em todo o estado, porém, só seria implementado se determinado pelo Poder Judiciário, segundo o governador em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 15 de abril, por unanimidade, que os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia. Na semana passada, o governador havia informado ao GLOBO que “não cogita” implementar lockdown.
O documento se baseia nas recomendações dadas pelo o Conselho de Experts do governo na última reunião virtual, na terça-feira. Com representantes da Fiocruz, que já havia enviado, na quarta-feira, um estudo ao MP declarando a urgência da implementação de ‘lockdown’ no estado, o conselho ressaltou que a população não aderiu em massa às medidas de isolamento decretadas até então. O ideal seria de 70%. Além disso, as medidas mais restritivas de circulação obtiveram sucesso na redução de casos e mortes em outros países.
A adoção das medidas, no entanto, depende da atuação em conjunto com prefeituras e lideranças comunitárias das favelas e de bairros periféricos para que o lockdown dê resultado. Witzel cita a distribuição de cestas básicas e ampla divulgação da necessidade do isolamento total.
O estudo também prevê estratégias para a saída gradual e regionalizada do bloqueio total, com fiscalização e aplicação de sanções. Um plano em conjunto com vários órgãos do governo está sendo elaborado para minimizar impactos econômicos à população e evitar uma outra onda de infecções. A testagem em massa é uma das medidas. O governo pretende monitorar os indíviduos já portadores de anticorpos, que, em tese, já estariam imunes e identificar os possíveis transmissores para isolá-los.
O plano está sendo coordenado pelo Gabinete de Acompanhamento e Fiscalização do combate ao Covid-19 e reunirá informações das secretarias de estado de Governo, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Transportes, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil.
Confira as principais propostas do isolamento total:
- Bloqueio de todas as estradas do estado do Rio e intermunicipais;
- Proibição expressa da circulação de pessoas e de carros particulares, com exceção para atividades essenciais (segurança e saúde), compras de alimentos e serviços essenciais de entrega em domicílio;
- Criação de um documento de autodeclaração a ser preenchido pelas pessoas que necessitem circular nas ruas;
- Uso obrigatório de máscaras aos que tiverem que circular nas ruas justificadamente.
Fonte: O Globo
