Diante das especulações de que o auxílio emergencial pode ser mantido, o ministério da Economia divulgou uma nota descartando a perenização do benefício. A equipe do ministro Paulo Guedes admitiu, no entanto, que estuda uma revisão dos programas sociais do governo federal no pós-pandemia no âmbito de uma reforma tributária.
“As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021”, destaca a nota divulgada pelo ministério.
O auxílio emergencial é um programa de combate aos impactos da pandemia do novo coronavírus, que garante R$ 600 aos trabalhadores informais durante três meses.
Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo CNN Brasil Business, o programa foi desenhado inicialmente para um gasto de R$ 30 bilhões e já está em R$ 130 bilhões, o que significa 1,9% do PIB ou o equivalente a quatro anos de Bolsa Família.
A maior preocupação dos técnicos é não passar ao mercado a impressão de que o Brasil vai se afastar do equilíbrio fiscal e da agenda de reformas. Os investidores estão cada vez mais preocupados e já ocorreram pioras na perspectiva da nota de crédito do país.
Mas a pressão política para manutenção do benefício é forte, porque poderia se transformar numa importante plataforma política para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem sendo acusado pela ala política do governo de ser insensível com os pobres.
Ainda na nota divulgada hoje, o ministério da Economia admitiu que “a crise trouxe uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhoria” e que “projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”.
Em “live” promovida por um banco na segunda-feira , o secretário de Competitividade e Produtividade, Carlos da Costa, afirmou que “talvez alguns programas tenham vindo para ficar” e que “o benefício emergencial veio na linha do que a gente chama de imposto de renda negativo”.
Segundo fontes da equipe econômica, a ideia do “imposto de renda negativo” é defendida por Guedes há bastante tempo. Trata-se de uma complementação de salário de quem tem remuneração muito baixa – uma espécie de renda mínima. Essa proposta poderia ser avaliada junto com uma reforma tributária no segundo semestre após a pandemia.
Fonte: CNN
