Após a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de incluir academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades essenciais – aquelas que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus -, alguns governadores reagiram e disseram que vão seguir seus próprios decretos.
Publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (11), a determinação foi rejeitada por alguns governadores, que garantiram que vão manter esses locais fechados no momento.
Na noite de segunda-feira (11), governador da São Paulo, João Doria (PSDB), listou, no perfil que mantém no Twitter, as atividades essenciais após a prorrogação da quarentena no estado. A relação não incluiu as novas atividades consideradas essenciais, na tarde do mesmo dia, pelo presidente Jair Bolsonaro. Doria citou apenas ações do setor de saúde, abastecimento, comunicação, serviços gerais, alimentação, logística, segurança, indústria, construção civil e imprensa.
Em nota, o paranaense Ratinho Júnior (PSD) disse que mantém o diálogo com representantes de todos os setores econômicos para lidar com a retomada das atividades no estado, e informou a respeito de uma comissão que “está avaliando a possibilidade de reabertura de shoppings, igrejas e outros segmentos”.
“Está estabelecido que é o comportamento da curva de contaminação pela Covid-19 que vai balizar o retorno das atividades. Nas próximas semanas o governo do estado vai ampliar os testes na população e o resultado permitirá entender o cenário no Paraná e ajudar a tomar decisões com maior segurança”, declarou.
Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas, afirmou que o estado também tem um plano de reabertura, mas ele depende dos números apresentados pela região. “Se não houver redução comprovada nos registros de casos, de pacientes graves e óbitos, não há como promover reabertura”, disse.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), reafirmou, na mesma rede social, que “essas atividades permanecerão fechadas” no estado e acrescentou que “a decisão é tomada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Rui Costa (PT), da Bahia, disse que vai manter as medidas restritivas no estado e “vai ignorar as novas diretrizes do governo federal”.
O cearense Camilo Santana (PT) também manteve sua decisão e afirmou que a determinação de Bolsonaro “em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará”, também citando o entendimento do STF.
Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, não mencionou medidas locais, mas ironizou a decisão do presidente: “O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?”
O pernambucano Paulo Câmara (PSB) declarou que as próximas semanas exigirão restrições mais duras e, portanto, “não é razoável admitir o contrário”. “Aqui, só seguirão funcionando os serviços realmente essenciais”, disse ele.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também afirmou que os decretos estaduais seguirão em vigor, “mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora”.
Terceiro decreto editado
Na segunda-feira, Bolsonaro justificou a decisão dizendo que “saúde é vida”. “Academias, salão de beleza, cabeleireiro também. Porque isso aí é higiene, é vida”, afirmou ele a jornalistas no Palácio da Alvorada. “Essas três categorias juntas, dá mais de 1 milhão de empregos.”
Este é o terceiro decreto que Bolsonaro edita para ampliar as chamadas atividades essenciais. Depois do texto original, que incluiu serviços como supermercados, farmácias, produção e transmissão de energia e combustível, entre outros, ele editou, no final de março, um decreto classificando igrejas e lotéricas como essenciais.
Na semana passada, durante encontro com empresários, o presidente assinou um novo decreto liberando também como essenciais a produção industrial e a construção civil.
Embora o governo federal tenha a prerrogativa de estabelecer essa lista, o STF deu aos estados e municípios autonomia para decidir quais serviços podem funcionar em suas localidades durante o cumprimento da quarentena.
Fonte: CNN
