BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.
As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.
— Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia.
A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.
Maia disse que, após a discussão entre parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.
Ao chegar à Câmara, Maia também falou sobre os projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara pode votar uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte. Questionado sobre a pertinência da votação em cenário de pandemia, ele disse que não acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto, decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas últimas semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.
Casos e óbitos por estado
Casos confirmados e mortes nas ultimas 24 horas
| UF | Casos confirmados | Mortes | |
|---|---|---|---|
| 1 | São Paulo | 63 06663 066 | 4 8234 823 |
| 2 | Ceará | 26 36326 363 | 1 7481 748 |
| 3 | Rio de Janeiro | 26 66526 665 | 2 8522 852 |
| 4 | Amazonas | 20 91320 913 | 1 4331 433 |
| 5 | Pernambuco | 20 09420 094 | 1 6401 640 |
| 6 | Pará | 14 73414 734 | 1 3291 329 |
| 7 | Maranhão | 13 23813 238 | 576576 |
| 8 | Bahia | 8 5818 581 | 312312 |
| 9 | Espírito Santo | 7 1577 157 | 302302 |
| 10 | Santa Catarina | 5 1755 175 | 8585 |
| 11 | Minas Gerais | 4 6954 695 | 161161 |
| 12 | Distrito Federal | 4 6194 619 | 6666 |
| 13 | Paraíba | 4 7864 786 | 207207 |
| 14 | Amapá | 4 0234 023 | 127127 |
| 15 | Rio Grande do Sul | 3 7353 735 | 144144 |
| 16 | Alagoas | 4 0314 031 | 221221 |
| 17 | Sergipe | 3 5663 566 | 5959 |
| 18 | Rio Grande do Norte | 3 1843 184 | 146146 |
| 19 | Paraná | 2 3602 360 | 127127 |
| 20 | Piauí | 2 2872 287 | 8080 |
| 21 | Rondônia | 2 0432 043 | 7777 |
| 22 | Acre | 2 2342 234 | 6767 |
| 23 | Roraima | 1 8761 876 | 6060 |
| 24 | Goiás | 1 7491 749 | 7373 |
| 25 | Tocantins | 1 4961 496 | 3232 |
| 26 | Mato Grosso | 937937 | 2929 |
| 27 | Mato Grosso do Sul | 613613 | 1616 |
— A bancada de Minas demandou a votação dessa matéria. Eu disse que entendia que não era o melhor momento, mas há demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a matéria. Claro que tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado, aprovado ou não, em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao coletivos de deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para que se tome a decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a bancada mineira e muitos líderes – disse Maia.
De acordo com Maia, o tema é “polêmico” e deve suscitar divergências durante a votação.
Fonte: O Globo
