No Rio, médicos vivem rotina caótica e recheada de incertezas sobre contratos e pagamentos atrasados

O olhar de quem será intubado, o medo de se contaminar e levar o vírus para casa ou a montanha-russa de sentimentos entre as mortes e os aplausos a pacientes que recebem alta. Não bastassem os desgastes emocionais diários, médicos dos hospitais públicos para vítimas do coronavírus no Rio têm ido para a linha de frente com contratos temporários precários, cercados de incertezas quanto a salários e encargos trabalhistas e tendo que encarar riscos como a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). São fatores que, aliados à enorme demanda durante a pandemia, numa competição também com o setor privado, contribuem para que município, estado e União não consigam completar o quadro necessário de profissionais, de acordo com entidades de classe e especialistas.

Na prefeitura do Rio, segundo a Secretaria municipal de Saúde, até a última quarta-feira, tinham sido contratados 810 (68%) dos 1.195 médicos previstos para os hospitais de campanha do Riocentro e Ronaldo Gazolla, além de apoio ao Federal de Bonsucesso e ao Universitário Clementino Fraga Filho. O estado — que admite a possibilidade de interromper a construção de seis dos sete hospitais de campanha prometidos — diz que a responsabilidade das contratações é da organização social (OS) Iabas. Nem um nem outro confirma quantas admissões realizaram. Mas, segundo fontes, foram cerca da metade dos 560 a 700 médicos esperados.

Na rede federal, com a Justiça há semanas tentando ativar mais leitos para a Covid-19, o processo se desenha ainda mais lento. Enquanto a fila à espera de atendimento não dá sinais de desaparecer, só no último dia 15 de maio, quando o estado do Rio já registrava 2.438 óbitos pela doença, o Ministério da Saúde publicou edital para contratação temporária de 1.137 médicos, com inscrições que terminam hoje. Caso se repita a experiência da prefeitura, a convocação, no entanto, não garantirá que as vagas sejam preenchidas. Uma das dificuldades, reconhece o município, é que, quando chamados, nem sempre os candidatos se apresentam para efetivar as contratações.

— A abertura de vários centros para a Covid-19 provocou uma pressão de mercado, elevando os salários oferecidos. Muitos, contudo, temem não receber. Tem pesado o histórico de atrasos de pagamentos e calotes na saúde pública do Rio, incluindo OSs. Além disso, os colegas põem na balança o fato de estarem expostos a um ambiente com chance de adoecerem, sem a certeza de que terão EPIs ou suporte clínico e laboratorial adequados para o trabalho — afirma Ricardo Dias, diretor do Cremerj, conselho que realiza um levantamento para apontar, entre outros pontos, meios de contratação e condições de trabalho em cada hospital de campanha no Rio.

Quem aceitou encarar o desafio dos “covidários”, como têm sido chamadas UTIs e enfermarias para pacientes da pandemia, vivem uma rotina, muitas vezes, caótica de falta de infraestrutura. É o que relata, por exemplo, um médico do Hospital de Campanha do Riocentro, sem se identificar.

— Nesta semana, havia dois oxímetros (que medem as taxas de oxigênio no sangue) para uma enfermaria com mais de cem pacientes. Muitos de nós temos levado o aparelho de casa. Faltam também estetoscópios. Em vez de patinhos, pacientes têm tido que urinar em garrafas de soro fisiológico cortadas. O único raio-X do hospital quebrou. Os resultados de exames de sangue simples demoram até dois dias. Alguns estariam sendo rodados na UPA da Cidade de Deus — conta o médico.

Já no Hospital de Campanha do Maracanã (gerido pelo Iabas), médicos relatam que acabaram sedativos como o midazolam e vasopressores como a noradrenalina. E Alexandre Telles, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed/RJ), recebeu denúncias dos hospitais de campanha sobre o uso de aventais que não são impermeáveis para procedimentos invasivos.

Ele também afirma que o quadro precário da saúde pública do Rio aumenta a insegurança para a adesão de profissionais às vagas abertas. Há problemas que se repetem durante a pandemia. Na prefeitura, a Empresa de Saúde Pública do Rio (RioSaúde) tem atrasado o pagamento de gratificações de 20% sobre o salário prometidas para quem está no combate da Covid-19. Há dois meses, o adicional noturno dos profissionais do Ronaldo Gazolla não é pago. E, desde o ano passado, informa o sindicato, não há recolhimento de INSS dos trabalhadores.

— Com isso, médicos temem ficar sem receber caso sejam infectados com o coronavírus, precisem se afastar por mais de 14 dias e tenham que recorrer ao INSS — afirma Telles.

No estado do Rio, a desconfiança dos médicos ganhou novos ingredientes com as denúncias de corrupção nas compras emergenciais para enfrentar a emergência sanitária. O Iabas, diz Alexandre Telles, que já geriu o Hospital Rocha Faria e clínicas da família da Zona Oeste, tem pendências trabalhistas que levaram o SinMed/RJ a entrar na Justiça contra a organização. Além disso, as contratações do Iabas têm sido feitas no modelo de pessoa jurídica (PJ).

— Nesses casos, se o profissional adoecer, ficará sem cobertura para os 14 dias, e ainda corre o risco de levar um calote depois — diz Telles.

Para a médica sanitarista e professora Ligia Bahia, da UFRJ, essa série de questões fazem com que o pêndulo balance de forma mais favorável para o setor privado, que também buscar ampliar seus quadros.

— A diferença é que, nessas unidades, o médico vai ter exames com mais rapidez, não vão faltar remédios de uma prescrição. Ainda há os atrasos de salários e notícias de corrupção no setor público. Imagina um jovem profissional de saúde querer trabalhar para um OS que está toda enrolada. São condições muito árduas e desfavoráveis — afirma.

Sem estabilidade de vínculo e com uma altíssima rotatividade no setor, a sanitarista destaca que o número de médicos que governos anunciam ter contratado pode não refletir a realidade dentro dos hospitais. Isso porque muitos deles podem, a qualquer momento, trocar aquelas vagas por outras melhores.

— Sempre haverá lacunas. Não é possível saber quantos médicos estão, de fato, trabalhando nas unidades abertas. O que dá para dizer é que a quantidade de profissionais anunciada até agora não é suficiente. Nos CTIs, especialmente, precisaríamos de intensivista, infectologista, anestesiologista, hemodiálise, enfermeiros, técnicos em enfermagem. Mas não se consegue completar as equipes. Às vezes contrata um, mas não tem o outro —diz Ligia.

A prefeitura afirma que a maior demanda é por médicos intensivistas e clínicos gerais. Mas dados da Demografia Médica Brasileira, de 2018, mostravam que, embora o Rio fosse o segundo estado com mais médicos por habitante (3,55 a cada mil moradores), em todo o país só havia 6.562 profissionais com o título de intensivista — o que representava apenas 1,7% do total de médicos especialistas do Brasil.

— Falta profissional qualificado. Não tem mão de obra no mercado. Nesse caso, a rede privada também encontra dificuldade — diz o médico Rogério Silveira, membro da Diretoria Ampliada da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). — Antes da pandemia, o intensivista não era uma especialidade tão valorizada. É um médico que vive de plantão, distante dos maiores salários. Agora é que os valores pagos praticamente dobraram. Mesmo assim, variam muito. Tenho visto contratos de R$ 1 mil a R$ 2 mil por plantão — completa o médico.

Os médicos contratados temporariamente pela prefeitura recebem conforme plantões e carga horária semanal. Segundo a RioSaúde, há opções de 12 horas a 44 horas, e os vencimentos podem chegar a R$ 21.454. No edital do governo federal, é prevista uma remuneração mensal de R$ 11 mil para uma carga horária de 24 horas semanais. Já o Iabas não informou os valores pagos.

A OS também não respondeu, por exemplo, sobre garantias para médicos contratados por PJ. O município, por sua vez, afirma que tem caixa para fazer os pagamentos e tem honrado todos eles. E que está reforçando a equipe administrativa da RioSaúde para atender novas demandas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, reconhece problemas, como um erro na folha de pagamento que atrasou o depósito de parte dos funcionários este mês.

“A RioSaúde segue revisando toda a folha de pagamento para identificar e corrigir outros possíveis erros. Quanto ao INSS, houve um problema referente à incompatibilidade de sistemas, que já está sendo resolvido. E há de fato um atraso no recolhimento referente a alguns meses, entre o final de 2019 e princípio de 2020 (…). Não haverá prejuízo para os funcionários, porque as correções estão sendo feitas, e o trabalhador que precisar de algum benefício do INSS pode pedir ao Departamento Pessoal da RioSaúde a documentação necessária para apresentar ao órgão”, diz em nota.

O Ministério da Saúde diz que, além do edital para contratação de médicos e outros profissionais para os hospitais federais do Rio, lançou a ação “Brasil Conta Comigo”, para capacitar profissionais em apoio a estados e municípios, com 500 mil profissionais já cadastrados. E a Força Nacional do SUS (FN-SUS) atua em emergências pontuais. No entanto, alega que, “como os profissionais voluntários da FN-SUS são os mesmos que atuam nos estados e municípios, que no atual cenário, em maior ou menor escala, necessitam de toda sua força de trabalho, não é possível, no momento, selecionar novos voluntários para atuação” nos hospitais.

Fonte: O Globo

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