Racha aumenta entre Fluminense e Ferj perto do reinício do Carioca; o que acontece se clube não jogar?

O racha entre Botafogo, Fluminense e Ferj continua sobre a volta do futebol em meio ao quadro da pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro – na última quarta-feira, o Estado bateu novo recorde de mortes com 324 óbitos em 24 horas, totalizando mais de seis mil. Os dois clubes entraram com pedido de impugnação de itens do arbitral de semana passada, recusaram-se a assinar o manifesto contra o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) e por ora permanecem contrários aos treinos presenciais. Mas é com o Fluminense que o embate tem sido maior.

Enquanto o Botafogo enviou um de seus médicos para areunião da Comissão Médica Provisória na última terça-feira, o Fluminense novamente não participou e tem deixado claro a sua insatisfação com a Ferj. Nesta semana, como revelado pela Rádio Globo e confirmado pelo GloboEsporte.com, Mário Bittencourt também saiu do grupo de WhatsApp com os demais presidentes de clubes e da federação.

O desgaste aumenta coincidentemente com a proximidade do retorno do Campeonato Carioca. Com a previsão de ser retomado na segunda quinzena do mês, sem a presença de público nos estádios, o Estadual ainda não tem uma data certa para recomeçar. Mas isso pode já ser definido no arbitral marcado para este sábado, às 15h (de Brasília), por videoconferência. A Ferj divulgou a convocação na última quarta-feira.

Procurado pela reportagem, o clube tricolor preferiu não se manifestar sobre o assunto. Mas o GloboEsporte.com apurou que o motivo da saída de Mário foi por não concordar com o tratamento dado a Fluminense e Botafogo no grupo, considerado por ele de forma desrespeitosa – o presidente alvinegro, Nelson Mufarrej, permanece na conversa. Segundo uma fonte interna nas Laranjeiras, a diretoria é favorável à volta do Carioca “desde que se tenha condições, não a qualquer custo”, e espera ainda os desdobramentos da ação do Ministério Público na Justiça contra a flexibilização da quarentena.

A atitude de Mário em sair do grupo pegou os participantes de surpresa e não repercutiu bem entre os demais presidentes, que consideraram a postura como desnecessária. O GloboEsporte.com também procurou a Ferj e questionou se o desgaste da relação com o Fluminense preocupa neste momento em que se discute o reinício do Carioca. A federação minimizou o desgaste, tratando apenas como uma divergência:

– Não há desgaste com o Fluminense, a quem respeitamos como filiado e pelo que representa para o futebol do Rio de Janeiro. Há uma diferença entre desgaste e divergência. O estado democrático permite, e é salutar, o debate dentro dos preceitos legais, e o fato do presidente do Fluminense opor divergências não compromete em nada as relações pessoais e institucionais. Faz parte do contexto, como também o respeito à decisão da maioria.

Fluminense chegou a transmitir treino ao vivo para mostrar como funciona — Foto: Reprodução / FluTV
Fluminense chegou a transmitir treino ao vivo para mostrar como funciona — Foto: Reprodução / FluTV

Mesmo com a liberação da prefeitura para a volta dos treinos, o Fluminense não mudou a sua programação e manteve seus jogadores treinando em casa pelo menos até a próxima quarta-feira. Em nota oficial na semana passada, a diretoria listou os motivos para decidir ainda não retornar ao CT Carlos Castilho: o número alto de mortes pelo vírus no Rio, a posição do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), a recomendação do Ministério Público, a investigação do Ministério Público do Trabalho e a falta de previsão para o Campeonato Brasileiro.

Além da questão humanitária, a posição do Fluminense também tem uma preocupação jurídica, uma vez que a “responsabilidade por expor os atletas e demais trabalhadores a perigo ou mal manifesto recai nos ombros dos empregadores, no caso os clubes de futebol, com o dever de indenização e risco de rescisão indireta do contrato de trabalho dos profissionais, à luz do art. 483 da CLT (veja abaixo)“, como consta no documento onde pediu impugnação de itens do último arbitral da Ferj.

Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;
b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;
c) correr perigo manifesto de mal considerável;
d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato;
e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama;
f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;
g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

§ 1º – O empregado poderá suspender a prestação dos serviços ou rescindir o contrato, quando tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço.

§ 2º – No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.

§ 3º – Nas hipóteses das letras d e g, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. (Incluído pela Lei nº 4.825, de 5.11.1965)

O que acontece se não jogar?

Se o recomeço do Carioca for marcado e algum clube se recusar a jogar, perderá por W.O. (walkover, termo em inglês que significa “vitória fácil”). Mas se a atitude for considerada como abandono da competição, o regulamento geral de competições da Ferj em 2020 prevê severas punições. O artigo 9º §2º diz que:

“A associação que pelo descumprimento do disposto no caput, desistir ou abandonar o campeonato estadual da categoria de profissionais será penalizada com multa e rebaixamento para a categoria, divisão ou série imediatamente inferior, no ano seguinte, em se tratando das Séries A e B, ou ficará impedida de participar no ano seguinte, em se tratando de associações da Série C”.

Regulamento geral de competições da Ferj prevê pena severa em caso de abandono — Foto: Reprodução
Regulamento geral de competições da Ferj prevê pena severa em caso de abandono — Foto: Reprodução

– A Federação não trabalha com hipótese de abandono da competição por nenhum clube, por se tratar de medida sem nenhum sentido, radical e geradora das indesejáveis e graves consequências que foram estabelecidas pelos próprios clubes. Acreditamos na convergência, trabalhamos para isso e a tradição e importância das instituições não admitem equívocos nesse sentido e de tamanha magnitude.

Faltando duas rodadas para o fim da fase de grupos da Taça Rio, o Fluminense lidera o Grupo B com nove pontos, mas ainda não está classificado matematicamente para a semifinal porque o Volta Redonda, terceiro lugar com quatro pontos, pode chegar a 10 e ainda enfrenta os tricolores. O time de Odair Hellmann também tem a melhor campanha geral com 24 pontos, dois a mais que o Flamengo – posição que garante vaga na final do Estadual se os rubro-negros ganharem também o returno.

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Fonte: GloboEsporte

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