Depois das denúncias na compra de respiradores para os hospitais de campanha do Rio, e a própria construção dessas unidades, mais um contrato da Secretaria Estadual de Saúde está sendo investigado. Uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontou superfaturamento de R$ 1,6 milhão na compra de soro fisiológico para pacientes com a Covid-19.
O volume comprado – 370 mil litros, ou 1,3 milhão de frascos – também levantou suspeitas: é 20 vezes maior do que o total comprado para abastecer hospitais do Estado durante três anos.
Em apenas quatro dias, a Secretaria de Saúde abriu um processo de contratação e escolheu uma empresa para a compra sem licitação. O parecer jurídico era obrigatório, mas essa regra foi ignorada.
O contrato, no valor de R$ 5,7 milhões, foi fechado com a Carioca Medicamentos e Material Médico, escolhida para fornecer cloreto de sódio 0,9% – popularmente conhecido como soro fisiológico – para o atendimento aos pacientes do novo coronavírus.
O TCE abriu uma auditoria e cobrou explicações sobre esse contrato, mas a Secretaria de Saúde não soube dizer por que comprou tanto soro fisiológico.
Em documento, a secretaria admite que “a demanda pela aquisição de cloreto de sódio não foi originada pela coordenação de medicamentos da superintendência de logística, suprimentos e patrimônio”, que é o setor técnico.
A secretaria informou que “como a área desconhece os detalhes do contexto fático que originou a contratação, não é possível estabelecer a relação entre o objeto do processo e o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
A Coordenação de Medicamentos da Secretaria de Saúde também não sabe explicar quais hospitais seriam abastecidos com soro.
Segundo a auditoria, R$ 1,6 milhão poderiam ter sido economizados se a Secretaria de Saúde tivesse comprado o medicamento pelo preço médio de outras contrações realizadas pelo poder público.
“O soro fisiológico é um insumo básico, essencial. Não existe atendimento, nem nas unidades básicas, nem nas UPAs, especialmente nos hospitais, sem soro fisiológico. É necessário o fornecimento sistemático para todas as unidades, em volume adequado para que todas as unidades mantenham um estoque, mas um estoque que possa ser armazenado, porque várias unidades não têm um lugar para estocar uma quantidade grande de soro. É necessário então que a secretaria planeje essa compra por um ano, pelo menos”, avaliou a especialista em Saúde Pública, Lígia Bahia.
Dois meses depois da assinatura do contrato, o estado só recebeu 14% dos frascos comprados. A Carioca Medicamentos ganhou até agora R$ 400 mil dos cofres da Secretaria de Saúde.
O responsável por essa contratação está preso há um mês, por outro motivo. Gabriell Neves é investigado por fraude na compra de respiradores.
Cada aparelho custou até o triplo do valor de mercado. E nenhum dos mil respiradores comprados chegou até os hospitais. Na compra de soro fisiológico, a conclusão da controladoria geral do estado é que, mais uma vez, o governo pagou muito mais caro.
“Esse recurso já foi mal utilizado. Significa que vidas que poderiam ter sido salvas, não serão. Então, na Saúde, é importante que tenhamos ações que sejam ações posteriores, mas é preciso que a gente não cometa os erros. Os erros são muito graves, com consequências muito dramáticas”, destacou Lígia Bahia, especialista em saúde pública.
Fonte: G1
