Uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) apontou superfaturamento de R$ 1,6 milhão na compra pela Secretaria estadual de Saúde de de soro fisiológico para pacientes com Covid-19 no Rio. A investigação ocorre após denúncias de irregularidade na aquisição de respiradores para hospitais de campanha do estado e na própria construção das unidades. Conforme a investigação, a secretaria adquiriu 1,3 milhão de frascos, quantidade 20 vezes maior do que o total para abastecer hospitais do estado por três anos — abasteceria as unidades por 60 anos. O processo de contratação da empresa, sem licitação, não durou mais do que quatro dias e ocorreu sem o parecer jurídico obrigatório.
O contrato, no valor total de R$ 5,7 milhões, foi fechado com a Carioca Medicamentos e Material Médico, escolhida para fornecer cloreto de sódio 0,9% — conhecido como soro fisiológico — para pacientes do coronavírus. A CGE cobrou explicações sobre o contrato, mas a Secretaria de Saúde não soube dizer por que comprou tanto soro. A pasta admite que “a demanda pela aquisição de cloreto de sódio não foi originada pela coordenação de medicamentos da superintendência de logística, suprimentos e patrimônio”, que é o setor técnico. E informou que não sabe o que originou a contratação portanto, “não é possível estabelecer a relação entre o objeto do processo e o enfrentamento da pandemia da Covid-19”. Tampouco soube explicar quais hospitais seriam abastecidos com o soro fisiológico.
Segundo a auditoria, R$ 1,6 milhão poderiam ter sido economizados se a secretaria tivesse comprado o soro pelo preço médio de outras contratações feitas pelo poder público.
Apenas 14% dos frascos comprados foram entregues ao estado após dois meses da assinatura do contrato. A Carioca Medicamentos recebeu da secretaria até agora R$ 400 mil. O responsável por essa contratação está preso há um mês, por outro motivo. Gabriell Neves é investigado por fraude na compra de respiradores.
Juiz manda distribuir respiradores
O juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiçado Rio, determinou que 97 respiradores que chegaram ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim(Galeão) nos dias 1º e 3 de junho sejam colocados imediatamente à disposição do Ministério Público, para que sejam repassados à Secretaria estadual de Saúde e distribuídos para hospitais da rede pública.
A decisão do juiz foi tomada com base em pedido do MP, que investiga fraude na aquisição dos equipamentos pelo governo do estado, com possível participação de agentes públicos.
De acordo com o Ministério Público, os respiradores importados da China são de titularidade da MHS Produtos e Serviços Ltda. e foram adquiridos com parte do valor de R$ 18.193.320 pago antecipadamente à empresa pelo governo. Ainda de acordo com a investigação, os 97 aparelhos custaram R$ 13.950.711,69.
Fonte: Jornal Extra
