A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) indícios da participação do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em possível fraude na compra de respiradores pulmonares em meio à pandemia do novo coronavírus.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Bellum, que tem o objetivo de reunir provas. Além do governador, o secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, e outras treze pessoas são alvos. As medidas foram pedidas pela PGR ao STJ.
O relator do caso no STJ, o ministro Francisco Falcão, autorizou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.
Responsável pela apuração, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo afirmou que “as ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho”.
Ao STJ, a Procuradoria afirma que elementos indicam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização da compra dos respiradores e que Barbalho foi receber o produto pessoalmente no aeroporto de Belém.
Após encaminhar e instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do Estado, no entanto, verificou-se a ineficácia dos equipamentos no combate à Covid-19 e o governador foi obrigado a emitir nota oficial confirmando a situação.
De acordo com a PGR, a investigação mostra que o governador “sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado”.
A PGR apontou ainda que, além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.
O caso
O inquérito investiga a contratação sem licitação de uma empresa que não possui registro na Anvisa para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões para os cofres públicos. A suspeita dos investigadores é de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%.
A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus.
A PGR afirma que as investigações mostram que ocorreu uma montagem, posterior ao pagamento, de um procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.
Na manhã desta quarta-feira, Helder Barbalho afirmou em uma rede social agiu a tempo de evitar danos ao erário, “já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”. O governador do Pará disse estar tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento necessário.
“Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, afirmou.
Em nota, o governo do Pará afirmou que, “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público”, reafirma o compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no “cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.
O governo estadual disse ainda que “o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
Fonte: G1
