O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão disse que há indícios de que o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado.
O ministro autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. A TV Globo teve acesso ao despacho de Falcão. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e empresários.
Para Falcão, sobram indícios de prática de fraude a licitação e prevaricação contra o governador, e que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção.
“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro.
Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”.
Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada ainda “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.
Bloqueio de bens
Na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e de dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.
O ministro Justificou o bloqueio em casos de corrupção:
“Nos casos da criminalidade relacionada à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de capitais, as medidas assecuratórias ganham papel de destaque, uma vez que , nesses casos, a imposição da pena privativa de liberdade revela-se inócua sema. recuperação dos bens obtidos de maneira ilícita e o ressarcimento ao erário” .
Versão dos investigados
Na manhã desta quarta-feira, Helder Barbalho afirmou em uma rede social que agiu a tempo de evitar danos ao erário, “já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”. O governador do Pará disse estar tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento necessário.
“Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, afirmou.
Em nota, o governo do Pará afirmou que, “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público”, reafirma o compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no “cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.
O governo estadual disse ainda que “o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
Fonte: G1
