O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse estar “absolutamente tranquilo” sobre a própria inocência depois que deputados estaduais decidiram, nesta quarta-feira (10), dar início à tramitação do processo de impeachment contra ele.
“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”, diz o texto do Palácio Guanabara.
Na nota divulgada após o fim da votação na Assembleia Legislativa (Alerj), o governador também afirmou ter recebido a notícia “com espírito democrático e resiliência” (veja a íntegra no fim da reportagem). A decisão tomada pelos parlamentares não afasta Witzel do cargo.
“Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado.”
A decisão foi anunciada por volta de 17h35 pelo presidente da Casa André Ceciliano (PT), a quem cabe acolher o pedido ou não. Antes, entretanto, ele submeteu a decisão a um pleito “simbólico” no plenário virtual. O início do trâmite foi aprovado por unanimidade – foram 69 votos “sim”.
“Quero tomar uma decisão conjunta e essa decisão não significa um pré-julgamento. A gente precisa dar uma posição pra sociedade. Poderia, monocraticamente, aceitar um desses pedidos, mas quero fazer encaminhamento aqui para que eu possa, como presidente, dar seguimento a um dos processos”, declarou Ceciliano.
Passos do processo de impeachment
- Alerj decide pela abertura do processo de impeachment
- Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas
- Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita
- Witzel têm até 10 sessões para se defender
- Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
- Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
- Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
- Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
- Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
- Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
- Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir
Íntegra da nota de Wilson Witzel
“Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados.
Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado.
Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”.
Fonte: G1
