O AUMENTO DA VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL CONTRA AS MULHERES  NA QUARENTENA
Advogada Barbara Ewers

Atualmente estamos enfrentando novas formas de vivência e convivência, onde nos foi imposta uma limitação de hábitos e um deles é a convivência mais próxima com o seu agressor, em se tratando de mulheres, vítimas de violência doméstica.

O estresse ocasionado pelo confinamento também está servindo como gatilho para o aumento das tensões entre os casais e consequentemente para o aumento das agressões contra as mulheres, que estão mais expostas, suscetíveis e vulneráveis.

O lar, que deveria ser o `refúgio e abrigo` contra todo esse caos, ocasionado pela pandemia, e o lugar mais adequado para o confinamento, se transformou num inferno, onde a única preocupação da mulher é se manter viva e na eterna defesa contra uma possível explosão de violência por parte de seu agressor.

Os tipos de violências sofridas pelas mulheres são: * a violência física, que é caracterizada pela lesão corporal que atinge a saúde corporal da mulher, através da força física ou uso de armas; * a violência sexual, que é todo ato que constrange a mulher a praticar qualquer ato libidinoso contra a vontade da mesma. Ainda temos muitas mulheres que se sujeitam por acreditarem que o casamento é para servir sexualmente seu parceiro, o que na realidade é tão somente violação dos direitos fundamentais, relativos a dignidade sexual; * a violência patrimonial, que é aquela sofrida pela mulher, através de seus bens e/ou valores econômicos ou sentimentais, onde o agressor subtrai ou destrói os mesmos; * a violência moral, que são os xingamentos, humilhações e atentados contra a autoestima da mulher, onde o agressor faz de tudo para que as vítimas acreditem que são feias, inúteis, imprestáveis, inaptas para o trabalho; * a violência de gênero, que é decorrente de uma construção histórica de desvantagem das mulheres em relação aos homens, onde sua desconstrução social é difícil e complexa, já que há uma assimetria de desigualdades dos papéis sociais entre ambos, muito arraigada em nossa sociedade; * na violência virtual, temos o `stalking`, que ocorre quando o agressor pratica atos insistentes e repetitivos contra a intimidade da mulher, mexendo com o seu emocional, que podem ser ligações telefônicas, mensagens, por e-mails, whatsapp, messenger, marcando presença em locais que a mulher frequenta, etc; a `cyber vingança`, caracterizada pelo compartilhamento de vídeos e imagens, íntimas, não autorizadas pela mulher. E o `Cyberbullying`, que é a violência praticada no mundo virtual com o objetivo de perseguição, ridicularização ou assédio contra a mulher.

Em maio de 2020, através dos índices oficiais do Instituto de Segurança Pública podemos constatar, mediante os dados obtidos com os registros de ocorrências, as ligações recebidas pelo 190 e o Disque Denúncia, o aumento dos índices de violências domésticas física e sexual. No período analisado em 2020, 68,8% das mulheres vítimas de Violência Física (60,8% em 2019) e 72,4% de Violência Sexual (55,4% em 2019) foram vitimadas dentro de casa (Fonte: ISP), mas em contrapartida os números de registros de ocorrências realizadas reduziram.

A leitura sobre a referida redução dos registros não significa que a violência doméstica tenha diminuído. Isto se deve ao fato da dificuldade da mulher em se deslocar bem como a dificuldade na realização do próprio registro como também a demora no retorno eficaz e efetivo, que acaba desestimulando as mulheres a procurarem o serviço pela autoridade policial, disponibilizado pelo registro on line, bem como pelo funcionamento das DEAMs, que estão abertas 24 horas.

Por outro lado, podemos constatar o aumento de 12% das ligações que geraram ocorrências recebidas pelo Serviço 190 da Secretaria de Estado de Polícia Militar, referentes a Crimes contra a Mulher.

Infelizmente a cultura machista predominante faz com o que o homem acredite que ele tenha o direito de exigir correspondência dos padrões sociais impostos à mulher por essa mesma cultura, ocorrendo a violência quando a mulher não queira se submeter aos papéis impostos pelo patriarcado, afinal, não somos objetos de prazer dos homens.

Recentemente foi lançada a campanha pela AMB e CNJ – Sinal vermelho para combater a violência doméstica, que consiste na mulher vítima fazer um X com batom vermelho na sua mão para se identificar nas farmácias com o intuito de obter ajuda de algum funcionário para denunciar o caso as autoridades policiais.

Quanto ao registro de ocorrência, é de suma importância que o mesmo seja materializado, podendo além da forma presencial, ser realizado de forma virtual e on-line, como também pelo novo canal da Polícia civil, através do número 197.

Além disso, é importante ter o número do telefone da Patrulha Maria da Penha de sua região anotado em lugar de fácil acesso para ser acionada nessas horas, vez que especializados e direcionados para o combate contra esse tipo de violência.

Em casos extremos de agressão, a mulher deve procurar o atendimento médico e, posteriormente ir a uma Delegacia da Mulher, principalmente se estiver presente o risco de morte.

            Nesse momento pode ser pedida a aplicação das medidas protetivas que tiver direito, como também deverá ser preenchido o Formulário Nacional de Risco para que seja avaliado o risco atual da mesma.

Durante o confinamento alguns procedimentos podem ser adotados pela mulher como forma a prevenir a violência doméstica: * se a mulher puder, faça o isolamento social na casa de um familiar, desde que não lhe gere outros problemas; * não deixar de manter o contato virtual com parentes e amigos; *esconder objetos pontiagudos; * esconder bebidas alcoólicas e drogas, pelo fato de serem potencializadores da violência; * ter em mente um lugar certo para se deslocar, caso sofra alguma violência que precise urgentemente se afastar do agressor.

Necessária a manutenção ativa dos serviços de proteção à mulher, com aumento do investimento nas políticas públicas para o combate à violência contra as mulheres, como também, imprescindível o trabalho conscientizador e terapêutico com homens e mulheres, já que é um problema de toda a sociedade.

Por :

Barbara Ewers

Presidente da AMAZOESTERJ Membra do CODIM Rio

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