Marco do saneamento vai estimular setor de mineração, diz Bento Albuquerque

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o novo marco legal do saneamento, aprovado pelo Congresso no final de junho, vai gerar um efeito positivo em cadeia para o setor da mineração. “As obras civis vão ser intensas e os investimentos no setor vão ocorrer em todo o país. Isso vai dar bastante demanda para a mineração brasileira”, disse. 

Ele participou, nesta sexta-feira (10), de um debate virtual que discutiu as perspectivas para o setor de mineração após a pandemia da Covid-19. O evento foi promovido pelo Banco Safra.

Na avaliação do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Flávio Penido, as obras de saneamento vão aquecer o setor da mineração ao incrementar o consumo de matérias-primas usadas na construção civil. “Uma série de obras para o tratamento e a captação de água vai elevar o consumo de agregados em geral, como britas, cimento e areia”, explicou.

Em busca de investidores 

O ministro disse que o governo busca criar um ambiente que estimule os investimentos no setor. A estratégia é realizada em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e o Banco Central.

“Hoje, a maior parte do investimento vem de fora. Estamos trabalhando para criar um ambiente de forma que nosso país seja atraente mas não só para o investimento estrangeiro como para o capital nacional”, disse. 

Segundo Albuquerque, a ideia é a criação de uma linha de crédito viabilizada por meio da emissão de debêntures (títulos privados) incentivadas para o setor da mineração. “Estamos prestes a viabilizar isso, da mesmo forma que já existe para os setores de energia e de biocombustível”, comentou. 

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Ambiental, Alexandre Vidigal, disse que o projeto deve ser viabilizado por meio de portaria da Agência Nacional de Mineração ou por decreto presidencial. “Será um texto para disciplinar e normatizar esse tipo de crédito para dar garantia jurídica sem deixar margem de discussão de dúvidas tanto para o tomador como para o financiador”, observou.

Mineração sustentável

O ministro ainda comentou sobre o plano nacional de mineração e desenvolvimento, que deverá ser lançado até o início do mês que vem. “Estamos trabalhando para termos, no governo, um conselho nacional para definir as políticas minerais do país. Pretendemos ter isso até o final do ano de forma que não só ele possa ter representatividade mas ser o indutor das políticas no setor”, explicou. 

O secretário Vidigal adiantou que o plano de mineração e desenvolvimento terá 108 metas para o setor até 2023. “Tem uma proposta clara que é o crescimento, mas não só quantitativo, e sim qualitativo. Está vinculado e atrelado aos parâmetros da sustentabilidade: é crescer sim, mas não de qualquer modo, é crescer com qualidade”, completou.

A declaração de preocupação com a sustentabilidade e o meio ambiente ocorre em meio um quadro de crescente pressão de empresas e investidores privados para que o governo brasileiro se comprometa com essa causa e tome ações concretas, sob ameaça de perda de investimentos para o país.

Fonte: CNN

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