Furto de GNV em posto na Ilha

Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) deflagraram uma operação em um posto de combustíveis que furtava gás natural veicular (GNV), na Estrada do Galeão, na Ilha do Governador, na última quarta-feira (8). No local, foi identificada uma fraude conhecida como by-pass (desvio) subterrâneo, por meio do qual o combustível é vendido ao cliente sem passar pelo medidor de gás.

Na operação, o dono do posto pode responder pelos crimes de furto de energia, furto qualificado ou estelionato. As penas previstas, de acordo com o Código Penal, são de um a quatro anos de reclusão para o crime de furto de energia (artigo 155 §3º), dois a oito anos em caso de furto qualificado (artigo 155 §4º II) ou de um a cinco anos, para o crime de estelionato (artigo 171). O fornecimento foi suspenso e o posto encontra-se fechado.

O mesmo posto já era investigado pela Polícia Civil desde meados de 2019 por fraudes realizadas diretamente nas bombas de abastecimento do GNV, prejudicando os consumidores finais. No inquérito instaurado na ocasião, o delegado responsável indiciou os sócios e o subgerente do posto pelo crime contra a Ordem Econômica, previsto no Artigo 1º, I, da Lei 8.176/91, com pena prevista de detenção de um a cinco anos.

Esse tipo de crime vem crescendo significativamente no Rio, que é o estado com a maior frota de carros movidos a GNV do país, com mais de 1,3 milhão de veículos convertidos. Além de lesar clientes, estado e distribuidora de gás, fraudes em postos representam uma ameaça à segurança de funcionários, clientes e de todo o entorno do estabelecimento em decorrência do manuseio indevido do combustível e das instalações de gás. No posto da Ilha do Governador, o fornecimento de gás era em alta pressão, o que aumenta ainda mais o risco decorrente da manipulação por pessoas despreparadas. O Rio tem hoje cerca de 600 postos que oferecem GNV.

Apenas em 2019, a Naturgy – grupo responsável pela distribuição de gás natural no Rio e em vários locais no mundo – contabilizou uma perda de mais de 85 milhões de metros cúbicos de gás geradas por fraudes em postos. Um prejuízo correspondente a mais de R$ 128 milhões.

Além das perdas financeiras para a empresa, as fraudes impactam diretamente nas tarifas praticadas para o consumidor e também em prejuízos para o Estado. Isso porque o gás revendido pelo fraudador não é fruto de uma venda regular. Dessa forma, não há recolhimento de impostos, prejudicando toda a sociedade.

Segundo a Naturgy, os tipos de fraude mais praticados são by-pass (desvio) aéreo com mangueira ou by-pass subterrâneo para desvio de grandes volumes de gás; e adulteração do medidor, para que não seja registrada toda a quantidade de gás consumido pelo posto.

Qualquer pessoa pode contribuir com informações, denunciar atitudes suspeitas e valores praticados abaixo da média dos outros postos por meio do portal da Naturgy () ou pelo Disque Denúncia: 2253-1177.

Fonte: O Dia

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