O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas depois de o ministro Gilmar Mendes afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”. O magistrado se referia às políticas no combate ao novo coronavírus do Ministério da Saúde, chefiado interinamente por general da ativa, Eduardo Pazuello.
Segundo relatos feitos ao JP Toffoli procurou os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para deixar claro que a declaração de Gilmar não tinha caráter institucional. Ou seja, não representa uma avaliação do tribunal. O presidente do STF também conversou com o colega, que está em Portugal.
O Palácio do Planalto até tentou deixar o presidente Jair Bolsonaro fora do assunto, com receio de que ele entrasse no embate e o processo de pacificação política das últimas semanas fosse por água abaixo. Mas alguns dos seus principais ministros participaram da operação. O secretário-geral da Presidência, Jorge de Oliveira, procurou diretamente Gilmar Mendes.
No final da tarde desta segunda-feira, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno Ribeiro, manifestou-se no Twitter: “Reafirmo meu apoio à Nota Oficial, emitida nesta segunda-feira (13 Jul) pelo Ministro Gen Ex Fernando Azevedo e pelos Comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do Ministro do STF Gilmar Mendes”.
Mais cedo, o voce-presidente, general Hamilton Mourão, disse em uma live que “Gilmar forçou uma barra e está criando um incidente com o Ministério da Defesa” e que a frase dele “não foi feliz”. De uma forma geral, o governo avaliou a fala de Gilmar como uma “crítica gratuita e desnecessária”, justo no momento que há um esforço para a pacificação entre os Poderes.
Nas três forças, a avaliação era a de que não tinha como não se manifestar. Ou seria uma dura nota, como a solução encontrada, ou a omissão. Generais com quem o JP conversou disseram que todo o script foi ruim. Gilmar Mendes, de Portugal, faz uma live com uma plateia “amiga” e, sem contraditório, ataca as Forças Armadas. A leitura é a de que a nota, tal qual saiu, tem por objetivo conter eventuais novos arroubos dos ministros do STF contra militares. A utilização de termos como “leviano” e “irresponsável” partiu inclusive do comandante do Exército, Edson Pujol.
Nas conversas que manteve com autoridades que o procuraram, Gilmar Mendes tem dito que na live o tom da crítica é ao Ministério da Saúde, não às Forças Armadas. E que o fato de o ministro da Saúde ser um general da ativa, acaba levando as forças para dentro da pandemia. Ele rejeita a ideia de ataque aos militares. Mostra, porém, insatisfação com o fato de o presidente Jair Bolsonaro estar, reiteradamente, culpando o STF por não poder agir na pandemia. Na verdade, a corte deliberou que a competência no combate à pandemia é da União, dos estados e municípios.
Além do ineditismo de o próprio STF buscar desta vez a pacificação, há ainda um processo jurídico que ocorrerá. Fernando Azevedo expressou na dura nota divulgada no início desta tarde que entrará com uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes.
No Palácio do Planalto, a avaliação é a de que, diferentemente de outros episódios, não houve nenhuma mensagem dúbia. “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a Democracia”, diz o texto, co-assinado pelos três comandantes das Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica).
Essa foi a segunda nota da Defesa nos últimos dias. Na primeira, redigida ainda no sábado, foram mencionados os feitos das Forças Armadas durante a pandemia. No entanto, todos a avaliaram como muito branda e, como revelou a CNN, uma segunda nota passou a ser exigida por Fernando Azevedo neste domingo. Um rascunho foi feito, mas como precisava passar pelas três forças e pelo ministro, foi preciso finalizá-la na segunda. Também havia a preocupação de como redigi-la sem que o processo de pacificação fosse ameaçado. A ideia então foi excluir o presidente Jair Bolsonaro de qualquer operação. Ele, porém, é o comandante-em-chefe das forças.
Fonte: CNN
