Governo do RJ recontrata sem licitação OS alvo de operação há menos de um mês

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro recontratou, sem licitação, uma organização social que teve os dirigentes presos em uma operação da Polícia Civil com o Ministério Público (MPRJ) há menos de um mês. A OS Lagos Rio vai continuar gerenciando uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, por mais um ano.

A informação foi antecipada pelo blog do jornalista Ruben Berta na noite de quinta-feira (23) e depois publicada no Diário Oficial. A OS vai receber mais de R$ 14 milhões.

Após a recontratação, a secretaria divulgou um comunicado para se justificar. O documento diz que a Lagos Rio foi recontratada porque não houve “tempo hábil” na atual gestão para refazer a licitação e a unidade poderia ser fechada, prejudicando o atendimento ao público.

O poder estadual disse ainda que o Instituto Lagos Rio apresentou documentos que comprovam a qualificação. E que a secretaria pretende escolher outra OS com urgência.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, é possível extinguir o contrato se uma licitação for feita no prazo de três meses. A nota não diz quando o estado vai lançar o edital.

Operação

No dia 25 de junho, uma operação prendeu o empresário Juracy Batista, apontado como o chefe de um esquema de desvio de dinheiro montado na OS, e outros quatro executivos.

De acordo com as investigações do MPRJ, o dinheiro da saúde pública ajudava a financiar uma vida de luxo, com um prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos.

Segundo os promotores, o Instituto Lagos Rio comprava materiais superfaturados e desviava dinheiro a partir de contratos assinados com fornecedores. Os promotores dizem que Juracy Batista e o filho dele, Fábio Souza, que também foi preso, usavam um suposto fornecedor da OS para desviar o dinheiro. Só que a própria família era a dona da empresa fornecedora, a F71.

Ainda de acordo com o MPRJ, o dinheiro também serviu para pagar o casamento e as despesas de corrida da nora de Juracy e esposa de Fábio, a piloto de Stock Car Bia Figueiredo.

Os promotores destacaram ainda que a OS fraudou documentos para virar uma organização social. Desde 2012, o Instituto Lagos Rio assina contratos com a Secretaria Estadual de Saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que acompanha as investigações. Disse ainda que o inquérito está em andamento e que até o momento não houve condenação dos presos. Segundo a pasta, os serviços seguem sendo prestados e, por enquanto, não há motivos administrativos para interromper contratos, o que causaria problemas no atendimento.

Ainda segundo a secretaria, o Instituto Lagos Rio tem contratos em vigor para administrar as UPAs Nova Iguaçu I, a de São Pedro da Aldeia, do Colubandê, de Campos dos Goytacazes, o Hospital Alberto Torres, o Hospital Prefeito João Batista Cáffaro e parte do Hospital Carlos Chagas.

O Governo do RJ afirma ainda que todos estes contratos estão sendo auditados, assim como os de todas as organizações sociais, e que estão sendo feitas revisões contratuais.

Fonte: G1