O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preliminar para buscar informações sobre o monitoramento de 579 opositores do governo do presidente Jair Bolsonaro que teria sido promovido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça.
Em ofício ao governo federal, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, que atua no Rio Grande do Sul, deu prazo de dez dias para que sejam fornecidas informações como a base legal que justificou a apuração, a indicação do objeto do relatório de inteligência e a motivação de sua instauração.
O MPF também pede a relação de autoridades que tiveram acesso ao documento e o motivo da decretação do sigilo sobre o material produzido. O procedimento instaurado pelo Ministério Público tem o nome técnico de notícia de fato.
O objetivo do procurador é verificar “existência de elementos que indiquem uma atuação estatal de eventual cerceamento ou limitação da livre expressão do pensamento de cidadãos e profissionais, por meio dossiê ou relatório sigiloso elaborado pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
A existência do relatório foi revelada na semana passada pelo colunista Rubens Valente, do Uol. O dossiê lista 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores de todas as regiões do país identificados como integrantes do movimento antifascismo.
A Secretaria de Operações Integradas (Seopi) foi criada pelo ex-ministro Sergio Moro no ano passado. O jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que após André Mendonça assumir o Ministério da Justiça em abril as atribuições do órgão foram alteradas. Um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal foi indicado para comandar a secretaria e teria solicitado a investigação de movimentos que poderiam colocar em risco a “estabilidade política do atual governo”.
Fonte: O Globo
