BRASÍLIA — O governo federal decidiu reabrir as fronteiras aéreas para a entrada de estrangeiros no Brasil. A medida, que tem como objetivo auxiliar na retomada do turismo, deve ser publicada ainda nesta quarta-feira em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria abre o espaço aéreo, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário por mais 30 dias.
O governo deve determinar que o passageiro estrangeiro que estiver em visita ao país para estada de até 90 dias apresente um comprovante de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil, e com cobertura para todo o período da viagem.
A portaria deve prever que voos internacionais que tenham como ponto de chegada aeroportos dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins ainda seguirão proibidos.
O texto, que está sendo finalizando dentro do governo, é assinado pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Saúde, Eduardo Pazuello; e Justiça, André Mendonça.
A entrada de estrangeiros nos aeroportos foi proibida no final de março, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida tinha validade inicial de 30 dias, mas foi renovada diversas vezes. A última prorrogação foi realizada no dia 30 de junho, quando também foi renovada a restrição de entrada nas fronteiras terrestres e portos.
A restrição tinha alguma exceções, como a imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional; e também não impedia a o ingresso e permanência da tripulação e dos funcionários de empresas aéreas no país para fins operacionais.
O alto número de casos da doença no Brasil tem despertado preocupação em outros países, que mantém o fluxo de migrantes brasileiros limitados e reforçaram a vigilância em suas fronteiras. São os casos de países da União Europeia e Estados Unidos.
Fonte: O Globo
