Após a saída de Salim Mattar, que comandava a secretaria de Desestatização do Ministério da Economia, a secretária especial do Programa de Parcerias e Investimento (PPI), Martha Seillier, reforçou a importância da retomada da agenda de privatizações.
“Temos uma falta grande de infraestrutura em diferentes áreas e, apesar de ser um problema, isso também é uma oportunidade para investidores”, disse Seillier em painel virtual do World Built Enviroment Forum, promovido pelo Royal Institution of Chartered Surveyors.
Seillier é um dos nomes mais cotados para assumir a secretaria de Desestatização. Segundo membros da equipe econômica, uma das ideias avaliadas é fundir em uma só secretaria especial as atuais Secretaria de Desestatização e Privatização e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos.
De acordo com a secretária, os 36 leilões realizados em 2019 vão trazer, sozinhos, mais de US$ 19 bilhões em investimentos de logo prazo.
Foram leilões em diferentes áreas como portos, aeroportos, rodovias, mas também no setor de energia, com oportunidades de geração de energia, leilões de óleo e gás. Como a maioria dos contratos é de parceria público e privada, esse valor será em cerca de 30 anos, esclareceu.
Para a secretária, as privatizações são importantes como fator de atração de investimentos. “Estamos discutindo a privatização da Eletrobras, que é uma companhia muito importante no setor de energia do Brasil. Acreditamos que a venda do controle dessa companhia nos permitirá trazer muitos investidores no setor energético”, observou.
No entanto o projeto de lei que recoloca a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND) encontra resistência no Congresso, o que exigirá uma melhor articulação política do governo.
Outra reforma de infraestrutura destacada por ela foi o marco legal do gás.
“É uma mudança no sentido de abrir o mercado de gás para mais competidores, mais investidores, principalmente na infraestrutura de transporte do gás. Estimamos impacto em torno de US$ 10 bilhões em investimentos, com a mudança nessa legislação”, acrescentou.
Para Seillier, o modelo de todas as concessões deve seguir a Parceria Público Privada (PPP). “Não é sobre o governo deixar aquele setor para trás e não participar deles. É sobre ter o governo mais ativo no planejamento daquele setor, desenvolvendo infraestrutura, também na regulação, nas penalidades, e garantindo que os contratos tenham bons níveis de serviços para a população”, afirmou.
Ela pontuou que, por outro lado, a parceira privada é a responsável pelo investimento na infraestrutura, com uma taxa de retorno interessante, contando com segurança jurídica e obrigações contratuais.
Portfólio verde
Dada a importância do Brasil na produção e exportação de alimentos, a secretária destacou que uma boa infraestrutura é ainda mais importante “não só para o Brasil, o que nos tornaria mais competitivos, mas também para o mundo e para muitos países que dependem da exportação de comidas brasileiras”.
Na visão de Seillier, a diversidade do portfólio de ativos brasileiros deve estimular a entrada de investidores no país. “Temos um portfólio muito diverso no Brasil para trazer mais investidores e ter serviços melhores para a população, nos ajudando a crescer e a nos recuperar depois do coronavírus”, comentou.
Segundo ela, com o objetivo de atrair mais investidores, o portfólio do PPI está sendo reestruturado com base nos critérios ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e de Governança).
“Temos mais de cem projetos, sendo muitos deles projetos verdes e sustentáveis. Nosso portfólio de energia é bem sustentável, temos investido muito em oportunidades com energia eólica, fotovoltaica e hidroelétrica”, exemplificou.
Para ela, os mais de US$ 12 bilhões em investimentos no setor ferroviário do país também ajudarão no “crescimento verde” do Brasil. “Temos muitas oportunidades em ferrovias também no Brasil, temos investido muito para torná-las mais relevantes na nossa matriz de transporte”, comentou.
Agenda de reformas
Ela defendeu que, mesmo com o foco atual no combate à pandemia, o governo e o Congresso continuam seguindo em frente com a agenda de reformas. “Nosso sistema tributário é muito complexo e com certeza não torna a vida dos investidores fácil no Brasil. Nós temos conhecimento disso e da importância dessa reforma”, afirmou.
Segundo ela, a divisão dos impostos brasileiros em níveis federal, estadual e municipal torna a reforma ainda mais complicada. “É um equilíbrio delicado que precisamos achar entre todos esses agentes e, também, na produtividade da economia para garantir que possamos facilitar as coisas para investidores no geral”, avaliou.
Fonte: CNN
