Duque de Caxias vai seguir decreto estadual sobre retomada das aulas presenciais

Duque de Caxias – A Prefeitura de Duque de Caxias informou na tarde desta quinta-feira, 20, que irá seguir as determinações do Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre o retorno das atividades escolares. Ou seja, em publicação no Diário Oficial, o Estado estabeleceu que as aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia 14 de setembro, e na pública, inclusive nas unidades de ensino superior, no dia 5 de outubro. A medida vale para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

O último decreto da cidade da Baixada Fluminense previa suspensão das aulas na rede pública municipal até o próximo dia 31.

Retorno barrado na Justiça

No início de junho, a Prefeitura de Duque de Caxias publicou decreto municipal autorizando as escolas da rede particular de ensino a reabrirem, opcionalmente, em especial a Educação Infantil. A administração municipal ressaltou no texto que caberia aos órgãos reguladores do Ensinos Fundamental, Médio e Superior autorizar o retorno das atividades nestas instituições. O decreto salientava que os protocolos de segurança sanitária da OMS (Organização Mundial de Saúde) e do Ministério da Saúde deveriam ser seguidos. Entretanto, a Justiça barrou e proibiu o retorno das aulas presenciais da rede privada de Duque de Caxias.

Fonte: O Dia

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