A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o esquema criminoso instalado no governo do Rio pretendia angariar quase R$ 400 milhões em quatro anos por meio da contratação de organizações sociais (OS) na área da saúde. Os valores seriam desviados pela cobrança de 5% de propina sobre os acordos.
A estimativa da Procuradoria é de que a contratação das OSs envolvem um montante anual de R$ 2 bilhões. O cálculo se baseia em documento do governo que mostra que a Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão (SUPACG) acompanha uma verba mensal de R$ 160.999.451,65, paga às organizações – sem levar em conta gastos extraordinários como os hospitais de campanha.
No documento, consta a divisão do montante destinado às OSs. A maioria delas foi mencionada na delação premiada do ex-secretário de Saúde do Estado, Edmar Santos, no final de junho. Ele foi preso em julho acusado de desviar recursos da saúde do Rio que seriam usados no combate à Covid-19.
“As informações trazidas por Edmar Santos sobre contratos específicos, envolvendo determinadas Organizações Sociais, e os diversos elementos de prova já coletados são suficientes para, comparando-se os processos administrativos de contratação, apontar, exemplificativamente, robustos indícios de ilícitos na contratação, a corroborar os fatos narrados pelo colaborador”, escreveu a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, em representação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Lindôra diz que por se tratar de um amplo esquema, envolvendo várias organizações sociais e cada uma delas com diversos contratos obtidos por meio do pagamento de propinas, a identificação de todos os participantes do ilícito ainda é inviável nesse momento.
De acordo com ela, é “necessário o aprofundamento da apuração para mapear, de maneira mais completa, esta vasta rede de corrupção que, uma vez mais, tomou conta do Estado do Rio de Janeiro”.
A subprocuradora também sustenta que a organização criminosa vai além dos agentes em posições do alto escalão do governo e sugere a cooptação de servidores de nível hierárquico menor. Eles atuariam para fornecer com antecedência informações valiosas ao grupo, com o intuito de operacionalizar o direcionamento das contratações cuja preferência foi obtida por meio de promessa ou pagamento de propina.
A representação remetida pela PGR ensejou a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, de afastar o governador do Rio Wilson Witzel do cargo por 180 dias. Gonçalves não acatou o pedido de prisão feito pela subprocuradora.
Nesta sexta (28), foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão no âmbito da operação Tris In Idem, que apura desvios na área da saúde do estado. Entre os presos, está o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, apontado como nome influente no Palácio Guanabara.
Fonte: Época
