O subsecretário de Administração Penitenciária Rafael Rodrigues de Andrade é um dos alvos de uma operação, nesta quarta-feira (14), contra fraudes em contratos de fornecimento de comida para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ tentavam prender Rafael e outro alvo até a última atualização desta reportagem. Uma pessoa havia sido presa.
A investigação aponta um complexo sistema de desvio de dinheiro público entre empresários e agentes públicos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), que gere as cadeias do RJ.
Como era o esquema
A força-tarefa afirma que contratações emergenciais para a alimentação de detentos eram direcionadas para o mesmo grupo econômico.
“Fraudaram a execução dos serviços de nutrição prestados à Administração Pública (…), dando causa a pagamentos realizados sem a correspondente e proporcional contraprestação e permitindo que as contratadas auferissem ganhos muito superiores ao custo real do fornecimento de desjejum, lanches e refeições”, diz a investigação.
“Enquanto demonstravam tolerância com as sociedades que compõem o cartel formado pelos empresários denunciados, atuavam com rigidez em relação a outras empresas, chegando a desclassificá-las”, escreveram os promotores.
O cartel, sustenta o MPRJ, “valeu-se de práticas como a utilização de preços inexequíveis e a formação de estruturas e redes de distribuição empresariais próprias”.
Mandados em três estados
A Operação Hiperfagia contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo para cumprimento de 3 mandados de prisão preventiva e 71 de busca e apreensão.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Bangu e estão sendo cumpridos nos estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo.
O grupo, segundo o MPRJ, oferecia vantagens indevidas e firmava acordos eliminando a concorrência. Eles são suspeitos, entre outros crimes, de peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade documental, cartel e organização criminosa.
Fonte: G1