O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não se opõe à prorrogação do auxílio emergencial por mais alguns meses em 2021, como defendido por alguns parlamentares.
O deputado fluminense, porém, coloca como condição que as novas parcelas sejam bancadas com recursos do orçamento primário da União e dentro do teto de gastos.
Após a publicação da matéria, o presidente da Câmara foi ao Twitter negar a afirmação e dizer que já deixou claro ser contra prorrogar o decreto de calamidade pública.
“Não disse isso. Já deixei claro publicamente que sou contra a prorrogação do decreto de calamidade e que é preciso encontrar uma solução dentro do teto de gastos”, escreveu.
Maia havia dado a declaração à coluna ao negar que o fato de ser contra o decreto de calamidade significasse também ser contra a concessão do auxílio emergencial por mais alguns meses.
O deputado deixou claro, porém, que o ideal seria construir um programa social definitivo, bancado com recursos do orçamento regular e respeitando o teto de gastos.
Nas últimas semanas, parlamentares passaram a defender prorrogar o estado de calamidade pública, para que o auxílio emergencial possa ser estendido por pelo menos mais três meses em 2021.
Alguns parlamentares, porém, querem recorrer novamente ao chamado Orçamento de Guerra, que vale até o final do ano e permite furar a regra teto de gastos para bancar gastos durante a pandemia.
Essa opção ganhou força principalmente diante da falta de consenso no governo e no Congresso sobre como bancar o Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família.
No fim de semana, Maia afirmou que não existe a menor possibilidade de prorrogar o estado de calamidade, que, pelo decreto em vigor, acabará em 31 de dezembro deste ano.
O presidente da Câmara explicou, porém, que não se opõe à prorrogação do auxílio emergencial, desde que “dentro do orçamento primário”. “Não há opção fora do teto”, disse.
Para o parlamentar fluminense, há alternativas, “o que não se pode é não querer enfrenta-las”. “Dentro do teto precisa encontrar a solução”, reforçou o presidente da Câmara.
Na avaliação de Maia, o ideal, porém, seria construir um programa social definitivo. “Sou a favor que se construa um programa, que pode ser de R$ 300, de R$ 600, de R$ 1 mil, dentro do teto de gastos”, disse.
