Jornal Povo

Demissões de bancários durante a pandemia são revertidas pela Justiça do Trabalho

Rio – A reintegração de bancários demitidos durante a pandemia é cada vez mais uma realidade dentro da Justiça do Trabalho. Uma centena de funcionários dos Bancos Bradesco, Itaú e Santander ajuizará ações nos próximos dias requerendo o retorno imediato aos postos de trabalho. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Bancários e Financiários do Município do Rio de Janeiro, todos os grandes bancos, assumiram o compromisso de não dispensarem os funcionários, exceto por justa causa ou por razões de ética grave, neste período de calamidade mundial de saúde.

Para garantir ainda a manutenção do emprego foi editada também a Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. O advogado André Henrique de Oliveira, do escritório AJS-Cortez & Advogados Associados, revelou que muitos dos demitidos estão doentes e sem qualquer tipo de assistência.

“O banco não pode demitir trabalhadores enfermos, com doenças graves, deixando-os sem a manutenção financeira e mais, sem os planos de saúde para continuidade do tratamento, principalmente durante uma pandemia. Há ainda bancários que estão em estabilidade pré-aposentadoria e por isso, possuem a garantia de emprego e não poderiam ser dispensados perto de se aposentar”, explicou Andre Henrique.

O AJS – Cortez & Advogados Associados vai pleitear nas ações, além da reintegração, outros direitos não observados durante a vigência do contrato de trabalho, como por exemplo, horas extras, equiparação salarial e verba de representação. Segundo o escritório, apesar da crise e da pandemia, o Bradesco teve lucro de R$ 7,6 bilhões somente no primeiro semestre deste ano.

Fonte: O Dia

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