Para ajudar colegas mais necessitados e funcionários terceirizados, o Grêmio Estudantil Ruy Barbosa, do Iserj/Faetec – antigo Instituto de Educação -, decidiu promover uma campanha de doação de alimentos e abrir uma vaquinha nas redes sociais.
Segundo o grêmio, a distribuição de cestas básicas – iniciada em abril – a alunos do Iserj foi suspensa em agosto sem qualquer justificativa, deixando muitas famílias em dificuldade.
Integrante do grêmio, Raphael Nascimento de Lacerda, aluno do 3º ano do ensino médio, contou que em outubro, primeiro mês da campanha, eles conseguiram arrecadar alimentos e montar cestas que foram entregues a 30 alunos e cinco funcionários. O que ainda é muito pouco, já que o Iserj tem cerca de 3.200 alunos, da creche ao ensino superior.
“O Iserj é de regime integral, então os alunos faziam as refeições no instituto. Com a quarentena, as famílias dos alunos mais carentes passaram a depender da cesta básica para garantir a segurança alimentar. Fizemos um levantamento com os orientadores de cada segmento do Iserj e selecionamos esses 30 alunos em situação mais crítica e cinco funcionários terceirizados, que foram dispensados e ainda estavam com os salários atrasados”, disse o estudante.
Segundo Raphael, de abril a julho cerca de 800 alunos receberam a cesta básica. Mesmo assim, de forma irregular. Ou seja, um grupo recebia num mês, outro grupo recebia em outro. Ainda de acordo com Raphael, esse problema de distribuição de cestas básicas é comum a outras unidades da Faetec.
“Procuramos a Faetec para saber o motivo da interrupção da distribuição das cestas básicas, mas ninguém nos respondeu. Procuramos as comissões de educação e de ciência e tecnologia da Alerj, mas também não obtivemos retorno. Há duas semanas, o grêmio procurou o Ministério Público, que está analisando nossos pedidos”, enfatizou Raphael.
Enquanto não conseguem a resposta que procuram, os alunos do grêmio decidiram começaram uma campanha de doação de alimentos. Às terças e quintas, das 9h às 12h, as doações podem ser entregues no Iserj (Rua Mariz e Barros 273), no Maracanã. Quem quiser colaborar, pode ver as orientações no Facebook do Grêmio Ruy Barbosa.
“A gente não podia ficar parado, tinha de fazer alguma coisa para ajudar os alunos mais carentes e os funcionários dispensados. É pouco, mas já é uma ajuda a quem está passando dificuldades”, disse Raphael.
A Faetec informou que foram enviadas cestas para atender todos os alunos do Iserj, conforme o quantitativo informado pela direção, salvo o último mês de contrato com o fornecedor, pois a empresa encontrava-se com falta de insumos.
A Fundação disse que já concluiu o processo de licitação para uma nova contratação e tem se esforçado muito no intuito de dar continuidade a entrega dos kits, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido pela não obrigatoriedade de fornecimento de cestas básicas. No momento, o processo de licitação está em análise no Comitê de Programação das Despesas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, uma obrigatoriedade dos decretos no 47.241 e no 47.329.
Em relação à situação dos ex-funcionários, a Faetec informou que o pagamento relativo aos serviços prestados pela empresa terceirizada Gaia Service Tech estão suspensos devido a um Processo de Ação Popular. O contrato com a empresa foi encerrado em 25 de agosto de 2020 e houve comunicação prévia aos gestores de unidades e funcionários, com apenas os vencimentos referentes aos 25 dias do mês de agosto a quitar, suspensos após o recebimento da medida judicial.
É importante ressaltar que, por contrato, a empresa deve arcar com os encargos trabalhistas e sociais dos funcionários mesmo que não haja repasse por 90 dias.
A Faetec não respondeu às questões sobre a distribuição de cestas básicas aos alunos do Iserj.
Fonte: G1