Diante da falta de oxigênio nas UTIs dos hospitais na capital amazonense, que resultou num dia “desesperador” nesta quinta-feira, dia 14, para pacientes e profissionais de saúde, o governo do Amazonas pediu que 18 empresas do Polo Industrial de Manaus ajudem com seus respectivos estoques ou produção, conforme permite a Lei do Sus (nº 8.080/1990) e na Constituição Federal.
Em comunicado, o governador Wilson Lima informou que as principais fornecedoras do insumo não suportaram a demanda das redes pública e privada do estado, que passou a ser cinco vezes maior nos últimos 15 dias, impulsionada pelo avanço da pandemia da Covid-19.
“A requisição administrativa é um ato administrativo unilateral tomado pela autoridade competente diante de um perigo público iminente. Previsto tanto na Constituição quanto na Lei do SUS, o dispositivo prevê a requisição de bens privados, móveis e imóveis, inclusive serviços, indenizando posteriormente”, explica a nota.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), as fornecedoras White Martins, Carbox e Nitron precisavam entregar 76,5 mil metros cúbicos diariamente para suprir tanto os hospitais públicos quanto os hospitais privados. No entanto, a capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28,2 mil m³/dia.
Para sanar o déficit de 48,3 mil m³ diários, o Governo do Amazonas e o Ministério da Saúde iniciaram a execução da “Operação Oxigênio” para abastecer os hospitais do Amazonas com o gás, após disparar os índices de consumo com o aumento de casos de Covid-19.
As requisições foram encaminhadas para as empresas Gree Eletric, Moto Honda, LG Eletronics, Yahama Motor, Electrolux, TPV, Whirlpool, Sodecia da Amazônia, Denso Industrial da Amazônia, Caloi, Flextronics International, Semp TCL, Ventisol, Carrier, Daikin, Samsung e Cometais.
“A logística da operação prevê também rota terrestre com o insumo até Belém, saindo de Fortaleza, para chegar a Manaus por meio de aviões. Para atender com urgência as redes, o transporte terrestre e fluvial, que seria o procedimento mais comum, foi descartado”, explica o governo amazonense.
Montadora doa 14 cilindros para unidades de saúde em Manaus e planeja doar mais oito
Nas redes sociais, já circulava na quinta-feira imagens de entrega de cilindros de oxigênio pela montadora Honda. Procurada, a empresa confirmou a ação, feita “em linha com a mobilização solidária no enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na cidade de Manaus, que vem sendo afetada pelo agravamento da pandemia”.
Segundo a Honda, foram doados 14 cilindros de oxigênio, sendo 12 para a Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA) e duas para o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV).
Embora o governo do Amazonas tenha solicitado ajuda administrativamente, a Honda ressaltou que agiu de forma voluntária para “contribuir com o serviço de saúde local”.
“A utilização de oxigênio pela empresa se dá apenas em processos não produtivos, permitindo a doação adicional de mais oito unidades à CEMA prevista para ocorrer em 15 de janeiro”, afirma em nota.
“A Honda acredita que a união de esforços e recursos é a maneira mais eficiente para apoiar as comunidades e profissionais de diversos setores que seguem na linha de frente do combate ao coronavírus”.