O desembargador Milton Fernandes de Souza concedeu um habeas corpus pedido pela defesa de Joaquim Henrique Marques Oliveira, preso nesta quarta-feira, dia 17, acusado de organizar o show clandestino do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, no Parque União, no Complexo da Maré, no último dia 12. O magistrado determinou a expedição de um alvará de soltura e ele deverá deixar ainda hoje a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.
De acordo com a decisão, o evento ocorreu quatro dias antes da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) representar pela prisão de Belo, Joaquim Henrique, Celio Caetano e Jorge Luiz Moura, que respondem por infração de medida sanitária, crime de epidemia, invasão de prédio público e associação criminosa. “Com efeito, os elementos trazidos aos autos indicam, conforme parecer do Ministério Público de 1o Grau, que não havia a urgência qualificada necessária para a decretação de prisão preventiva em sede de plantão judiciário”, argumenta Milton Fernandes.
O documento traz ainda a alegação dos advogados de Joaquim Henrique. Diferente do que consta no inquérito da DCOD, a advogada Maíra Fernandes garante que o rapaz nunca foi sócio da produtora Série Gold, responsável pela organização da apresentação de Belo. Ele teria trabalhado na empresa como vendedor de shows até 2017 e atualmente atua como auxiliar administrativo em outra firma.
“O Joaquim nunca foi produtor de shows, era apenas um vendedor e sequer trabalha mais na empresa. Trata-se de prisão absurda, não havendo nenhum elemento que a justifique e tendo sido concedida de ofício em plantão, com manifestação contrária do próprio Ministério Público”, critica a advogada.
