A Assembleia Legislativa já bateu o martelo: vai ser na terça-feira (23) a votação do projeto de lei que cria um auxílio emergencial estadual de até R$ 300 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à Covid-19.
Com todas as arestas aparadas, a expectativa é que o projeto, do presidente da casa, André Ceciliano (PT), seja aprovado no plenário.
Os deputados apresentaram 55 emendas ao todo, além de realizarem uma audiência pública, com a participação do governo, para costurar um consenso em torno da proposta, que ainda prevê linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos.
Pelo texto do projeto, as despesas do programa “Supera Rio” serão custeadas com o superávit financeiro do Orçamento de 2020, os recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, pelo pagamento da dívida ativa, e pelos fundos estaduais como, por exemplo, o Fundo de Combate à Pobreza.
“O debate sobre o projeto foi bem positivo, e o governo tem se mostrado sensível em implementar a proposta”, comemora Ceciliano.
