Com a crise de saúde pública instalada em razão da COVID-19, rede hospitalar à beira do colapso, aumento no número de mortes em domicílios em razão da falta de leitos ou do medo da ida aos hospitais, reflexos no crescimento dos falecimentos por doenças respiratórias e cardíacas aceleradas pelo vírus, a cidade de Nova Iguaçu completou o “ano da pandemia” com quase 8 mil mortos, número recorde desde o início da série histórica “Estatísticas do Registro Civil” em 2003.
Os dados do “ano da pandemia” constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
O número de óbitos registrados em Cartórios no “ano da pandemia”, considerado o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 7.742 mortes, um total de 2.419 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 45,4% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,4%, totalizando 44 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 23,3% no número de falecimentos.
Já o Estado do Rio de Janeiro fechou o “ano da pandemia” com 177.165 mortes, um total de 50.536 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 39,3% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,6%, totalizando 38,3 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 21,3% no número de falecimentos.
O agravamento da pandemia, fez de fevereiro de 2021, um dos meses mais mortais de sua própria série histórica na cidade, com um total de 609 óbitos registrados pelos cartórios no período,179 óbitos a mais do que a média para o período. O número foi ainda 29,4% maior do que a média histórica dos meses de fevereiro desde 2003, sendo 28 pontos percentuais a mais em relação à média para o período. Na comparação com fevereiro de 2020, o crescimento foi de 29,3%.
O número de óbitos registrados nos meses de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual e do período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.
Sobre a Arpen/RJ
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Estado, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
