Jornal Povo

PGR pede ao STF que inquérito sobre Pazuello vá para a primeira instância

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito criminal que apura a suposta responsabilidade do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no caos ocorrido em Manaus no início do ano seja encaminhado para a primeira instância. O pedido foi assinado na terça-feira pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Agora, o pedido deverá ser analisado pelo relator do caso no STF, o ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello 06/02/2021
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello 06/02/2021 Foto: TonyWinston / Divulgaçao

A ida do inquérito para a primeira instância é esperada desde o anúncio de que Pazuello deixaria o cargo. Na terça-feira, o médico Marcelo Queiroga tomou posse como novo ministro da Saúde. Com a perda do cargo, Pazuello também perde o foro privilegiado, motivo pelo qual o inquérito tramitava no STF.

O inquérito foi instaurado em janeiro logo após o sistema de saúde do Amazonas entrar em colapso pelo aumento no número de casos e mortes causadas pela Covid-19 e pela falta de oxigênio hospitalar em diversas unidades de saúde. Documentos encaminhados pela Advocacia Geral da União (AGU) ao STF mostravam que o ministério havia sido alertado pela fabricante de oxigênio hospitalar White Martins no dia 8 de janeiro sobre a possível escassez do produto no Amazonas, seis dias antes do colapso ocorrido no dia 14 de janeiro.

Pazuello já prestou depoimento no inquérito. Aos procuradores, ele mudou a versão do ministério sobre o momento em que a pasta havia sido alertada sobre o problema. Segundo ele, o documento enviado pela AGU estava errado e o ministério só foi avisado dos problemas em Manaus 10 de janeiro.

Caso o pedido de encaminhamento à primeira instância seja remetido à primeira instância, ainda será necessário definir em que local ele irá tramitar. Uma das possibilidades é que ele tramite na Justiça Federal do Amazonas. Outra, mais provável, é que ele fique a cargo da Justiça Federal do Distrito Federal.

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