Portaria com a decisão foi publicada nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União
O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, liberou a abertura de mais 685 leitos de Unidades de Tratamentos Intensivo (UTI) para atendimento exclusivo de pacientes de covid-19 nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo e o Distrito Federal. A portaria com a decisão foi publicada nesta quarta-feira, 24, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Este é o terceiro ato da pasta desde a semana passada para habilitar novos leitos no País – na quinta-feira, 18, foram liberados leitos em São Paulo e na sexta-feira, 19, outros cinco Estados também foram atendidos.
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Em todo o Brasil, vários municípios vêm sofrendo com a falta de leitos de internação, com decorrente colapso na assistência de saúde, o que tem provocado mortes de pacientes por falta de atendimento. Alguns Estados inclusive recorreram ao Supremo Tribunal Federal com ações contra o governo federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes do novo coronavírus. Os governos locais argumentaram nas ações que o Ministério da Saúde teria reduzido o subsídio repassado para o funcionamento dos leitos em relação ao ano passado. A portaria publicada hoje estabelece repasse de recurso financeiro aos Estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 32,880 milhões para custear os novos leitos.