RJ:’Novo decreto estadual irá reforçar autonomia de municípios na decisão de medidas restritivas’

RIO — O próximo decreto estadual, com medidas restritivas de combate à pandemia, terá caráter mais “orientativo”, segundo o governo. As regras atuais têm validade até este domingo, então, na tarde deste sábado o novo texto será publicado em versão extra do Diário Oficial. Em relação às escolas, a orientação será para priorizar aulas remotas na semana que vem, ou, dependendo da cidade, permitir até 40% de ocupação das salas.

Durante a inauguração do  hospital modular. Dr Ricardo Cruz, em Nova Iguaçu, na manhã deste sábado, o governador Cláudio Castro não comentou sobre o decreto, mas integrantes do governo confirmaram que o novo texto estava sendo redigido, ainda na manhã deste sábado Segundo o secretário estadual da Casa Civil Nicola Miccione, que estava no evento, o novo decreto do governo terá caráter mais “orientativo”, ou seja, dando recomendações aos municípios, mas deixando claro a autonomia dos prefeitos para decidirem as medidas restritivas.

—  Vamos respeitar a decisão do STF, que garante autonomia para decisão dos municípios —  resumiu o secretário.

Assim, o governador recuará da postura de enfrentamento aos prefeitos, o que ficou especialmente caracterizado na discussão pública com prefeito Eduardo Paes, há cerca de 10 dias, quando Castro chegou a dizer que o decreto estadual, menos rígido, deveria se sobrepôr ao municipal. Em resposta, o prefeito disse que as regras do governador seriam uma “castrofolia”.

O decreto deverá ter sinalizações de recomendações de acordo com a bandeira da cidade. O boletim epidemiológico desta sexta mostrou que o estado está com a maior parte das suas regiões em região de “muito alto” risco de contágio. Outras localidades estão com bandeira de risco “alto”.

Sobre as escolas, Miccione disse que o decreto, que ainda está sendo redigido, deverá orientar a adoção de aulas remotas, ainda na semana que vem, ou a abertura de escolas com no máximo 40% de capacidade, dependendo da condição da cidade. Nesta sexta, a prefeitura do Rio liberou as aulas de educação infantil e 1 e 2 anos do ensino fundamental, a partir de segunda.

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