Tentativa da Prefeitura do Rio de vender escola em Copacabana pode acabar nos tribunais

“Eu me sentia uma princesa, dentro de um castelo, quando eu estudava aqui. Foram vários sonhos realizados nesta escola. Eu estudei, me formei, os meus filhos também passaram por aqui e agora os meus netos estudam aqui. São três gerações de Cícero Penna. Uma vida inteira. A única coisa que espero é que eles não cometam essa doideira de derrubar uma escola para construir prédio. Isso seria acabar com a história do nosso bairro e da nossa cidade. Seria também um tremendo desrespeito com todos nós”. O discurso, com os olhos marejados, é da pedagoga Madalena Maria Santana Gomes Araújo, de 63 anos. Sentada em um dos bancos de cimento em frente à Escola  municipal Cícero Penna, na Avenida Atlântica, em Copacabana, ela foi uma das 21 crianças do Jardim de Infância em uma das turmas em 1962. Então com 4 anos, dona Madalena só ficou na unidade de ensino por um ano. Mudou-se de escola, mas fez questão de educar seus três filhos no mesmo local. Hoje, ela teme que a escola venha a baixo após a decisão da Prefeitura do Rio de colocar o imóvel à venda.

Assim como dona Madalena, ex-alunos, pais e responsáveis pelos estudantes da Cícero Penna passaram a peregrinar em frente à unidade de ensino desde que a venda iminente veio à tona. Sem respostas, eles se limitam a admirar o casarão histórico e imploram para que a negociação do espaço não seja concretizada. Enquanto isso, a Sociedade Amigos de Copacabana, a associação de moradores do bairro, se articula em várias frentes para frear, inclusive na Justiça, a intenção de Eduardo Paes (DEM) de se desfazer do terreno doado pelo médico Theodorico Cícero Ferreira Penna, em 1920. De acordo com o testamento, o poder público teria de usar a benfeitoria como espaço educacional. Pais e moradores do bairro também criaram um abaixo-assinado que será entregue à Câmara dos Vereadores nos próximos dias.

– Eu recebo essa notícia com uma tristeza muito grande. Dói na alma saber que estão destruindo sonhos. Destruindo o futuro de crianças, muitas delas com neurodivergência (enfermidades como dislexia, autismo, déficit de atenção, transtorno obsessivo-compulsivo e psicose). A escola cuida muio bem dessas crianças e adolescentes. Vão interromper o tratamento? – questiona dona Madalena, que completa:

– A minha filha tem autismo e estudou aqui na década de 1990. Foi naquela época que a (Escola) Cícero Penna começou esse movimento inclusivo. Os alunos não são separados. O serviço é maravilhoso. O que vão fazer com essas crianças? Mandá-las para outros bairros seria um prejuízo educacional e social. Como vamos explicar para uma criança com autismo, por exemplo, que ela nunca mais vai ver o amiguinho porque a escola foi vendida? Aqui,essas crianças já estão adaptadas. Peço que o prefeito Eduardo Paes tenha consciência e pena.

Já o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, tem argumentado que a prefeitura tem o direito de administrar da forma mais racional seu patrimônio, e que outra escola seria construída. Mas não se sabe onde nem quando ela seria erguida. Para vender o imóvel, é necessária a autorização da Câmara dos Vereadores, onde a proposta já enfrenta resistências. O presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM), e o vereador e ex-prefeito César Maia (DEM) apresentaram projeto propondo o tombamento da escola. Até agora, 37 vereadores já assinaram a proposta.

A expectativa é que os vereadores pró-tombamento se valham de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017, que mudou de posição no que se refere à possibilidade de tombamento por iniciativa do Poder Legislativo. Enquanto não se tem uma decisão sobre o prédio, a associação de moradores estuda ajuizar uma ação na Justiça para impedir o desejo de Paes. A disputa pode parar nos tribunais.

Fonte: Google.

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