Projeto do deputado Renato Zaca amplia benefícios para portadores de doenças reumáticas
Cidadãos diagnosticados com artrite reumatoide, espondilite anquilosante e artrite psoriásica podem ser incluídos na categoria de pessoas com deficiência, o que amplia a garantia de direitos e acesso a auxílios governamentais. A inserção do grupo na classificação foi pedida pelo deputado estadual Renato Zaca (PRTB), que apresentou o projeto de lei 4.182/2021 na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na última terça-feira (18/05).
Doenças inflamatórias e degenerativas, esses tipos de artrite podem provocar deformidades e alterações de várias articulações. No texto, o parlamentar detalha os reflexos das enfermidades e o quanto elas podem provocar limitação dos movimentos dos portadores.
“São doenças agressivas e impactantes, que podem comprometer a locomoção. O projeto pede alteração na lei existente para que os diagnosticados com esses tipos de artrite possam garantir mais direitos e ter o mesmo acesso aos benefícios já disponíveis aos deficientes físicos, dando a eles mais qualidade de vida”, justifica Renato Zaca.
A proposta altera a Lei Estadual n° 7.329, de 08 de julho de 2016, onde classifica-se como deficiência física quem tem alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo. Amputação, paralisia cerebral, nanismo, deformação congênita, tetraplegia e paraplegias são algumas patologias que já fazem parte da lei.
Doenças degenerativas
Artrite reumatoide – é uma doença inflamatória crônica, autoimune, degenerativa, que afeta múltiplas articulações (mãos, punhos, cotovelos, joelhos, tornozelos, pés, ombros, coluna cervical) e órgãos internos, como pulmões, coração e rins, dos indivíduos geneticamente predispostos. A progressão do quadro provoca deformidades e alterações das articulações, que podem comprometer os movimentos.
Espondilite anquilosante – é um tipo de artrite, autoimune inflamatória crônica, que afeta especialmente as articulações da coluna, causando rigidez e dor nas costas. A doença também pode afetar os quadris, joelhos e ombros. Casos mais graves da doença acarretam lesões nos olhos, coração, pulmões, intestinos e pele. Afeta mais pacientes homens, de 20 a 40 anos. Como não há cura e costuma acompanhar a pessoa por toda a vida. Se não for diagnosticada e tratada de forma adequada, pode haver redução importante dos movimentos da coluna vertebral.
Artrite psoriásica (APs) – é uma doença inflamatória articular que, se não for tratada de maneira adequada, pode ser rapidamente progressiva e levar a deformidades consideráveis. A artrite mutilante é a forma mais grave da doença por ser erosiva, destrutiva e degenerativa.
