Nesta terça e quarta-feira (10 e 11/08), o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou a Operação Alimento Legal em oito supermercados da capital, São João de Meriti e Duque de Caxias, e também em um estabelecimento de São Gonçalo. A ação coordenada com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Secretaria Estadual de Fazenda apurou denúncias de consumidores e do Ministério Público Estadual.
Dos oito supermercados vistoriados, houve descarte de produtos impróprios para o consumo em sete. Os agentes constataram alimentos vencidos e sem informação sobre a data de validade e especificação na Rede Economia (40,1 kg), Prezunic (41,752 kg) e Supermarket (30,390 kg) de Campo Grande, Guanabara de Santa Cruz (7,478 kg) e Duque de Caxias (2,4 kg, Prezunic (13,5 kg) e Rede Economia de São João de Meriti (51,464 kg). Neste último, encontraram ainda carne moída pré-moída (7,484kg), assim como na unidade de Campo Grande (34,1 kg), o que não é permitido por lei.
Publicidade enganosa foi constatada pelos fiscais no Prezunic de Campo Grande e Guanabara de Duque de Caxias. A oferta especial do “Mr. Músculo Cozinha”, que é composto por um produto limpador desengordurante mais um refil, é mais cara do que se o consumidor comprasse os itens separadamente, induzindo o consumidor em erro. Outro caso foi identificado no Supermarket da Ilha do Governador com detergente Ypê.
Ainda no Prezunic, há oferta de carnes por R$ 23,90 se o pagamento por efetuado pelo aplicativo, porém não é informado o valor dos produtos sem o referido app, não sendo possível constatar se há ou não preço promocional, sendo considerado uma forma de publicidade enganosa.
Apesar de ser proibida a comercialização da sacola plástica acima do preço de custo, tanto no Supermarket quanto no Prezunic de Campo Grande os fiscais constataram que o item é vendido por valor superior ao de custo, infringindo a lei 8473/19.
Os fiscais do IPEM identificaram irregularidades na aferição da balança de um dos caixas do Prezunic de São João de Meriti. A unidade da Rede Economia do mesmo bairro foi notificada pela Secretaria de Fazenda a apresentar nota fiscal de uma marca de whisky para comprovar a origem do produto.
Na padaria Leila, situada no bairro Neves em São Gonçalo, os fiscais identificaram condições de higiene deploráveis. Chão e paredes sujos, assim como os equipamentos, que ainda apresentavam ferrugem. Alimentos armazenados no diretamente no chão, junto de itens que seriam descartados. Apesar de não possuir autorização para utilizar botijão de gás, os agentes encontraram três no local. A cozinha e área de preparo dos alimentos foi interditada.
