Covid-19: Alerj aprova projeto de lei que permite a estado e municípios flexibilizar uso de máscara

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que pretende tornar opcional o uso de máscaras ao ar livre, desde que sem aglomeração, a partir desta quarta-feira (27), na capital fluminense. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, afirmou que um decreto municipal que flexibilizará a obrigatoriedade da proteção facial em ambientes abertos será publicado no Diário Oficial de amanhã. O plano de flexibilização do município prevê que a medida poderia ser aplicada quando o Rio atingir o patamar de 65% de pessoas completamente vacinadas (duas doses ou imunizante de dose única), o que aconteceu hoje. A Secretaria Estadual de Saúde prepara uma nota técnica que vai balizar o patamares mínimos para a liberação do uso da proteção facial.

Presidente da Casa e autor do projeto de lei, André Ceciliano (PT), afirmou que o projeto atende a normas pré-estabelecidas por conselhos cientificos.

— Estamos respeitando a ciência e os pareceres científicos. Seguiremos usando máscaras em ambientes fechados e quem vai definir qualquer outra limitação é a ciência — disse o presidente, que apesar do discurso de respeito às restrições, discursava sem proteção facial dentro do plenário da Alerj.

A deputada Dani Monteiro (PSOL) afirmou que não é o momento para qualquer flexibilização.

Plenário da Alerj discute flexibilização do uso de máscaras
Plenário da Alerj discute flexibilização do uso de máscaras Foto: Reprodução

— Podemos esperar mais para estabelecer estas medidas, a capital possui 65% de vacinados, mais outros municípios ainda não — ponderou.

Parlamentares como Rodrigo Amorim e Filippe Poubel (ambos do PSL) e Alexandre Freitas (sem partido) também não usam máscaras. O deputado Átila Nunes (MDB), embora não usasse a proteção facial ao discursar, criticou a flexibilização e defendeu a obrigatoriedade do uso.

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